BEM FAM - CLIPPING - 09/jan./2013

CLIPPING - 09/jan./2013

Países ricos perdem a maioria no PIB mundial em 2013 - O ano de 2013 vai marcar um acontecimento histórico. Pela primeira vez na história, o Produto Interno Bruto (PIB) dos países em desenvolvimento vai ultrapassar o PIB dos países desenvolvidos, segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI). Do ponto de vista da redução da pobreza o alto crescimento econômico de alguns países em desenvolvimento pode ser considerado uma boa notícia. Contudo, o crescimento populacional e econômico dos países em desenvolvimento vai colocar um grande pressão sobre o meio ambiente. Esta nova realidade da economia internacional apressa a necessidade de se avançar com as seguintes tarefas mundiais: reduzir os níveis de pobreza e desigualdade social, proteger a biodiversidade, prosseguir na transição demográfica (da alta prole para taxas de fecundidade abaixo do nível de reposição), garantir a transição da matriz energética (do uso intenso de combustíveis fósseis para fontes renováveis. limpas e de baixo carbono) e reduzir o nível de consumo médio mundial, diminuindo o luxo e o lixo.

Senador Eunício Oliveira apressa votação do novo Código Penal- O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), estimou que o projeto do Novo Código Penal (PLS 236/2012) deverá entrar em votação no plenário da Casa em junho. Eunício é também presidente de comissão especial de senadores responsável por examinar a proposta, elaborada por um grupo de juristas nomeado pelo presidente José Sarney. De acordo com Eunício, o texto já recebeu mais de 30 mil sugestões, principalmente de organizações da sociedade civil e de entidades da área jurídica. Também os senadores têm feito sugestões: já foram protocoladas mais de 350 emendas, mas o número deve aumentar, uma vez que o prazo será reaberto em fevereiro. "Em fevereiro também vamos divulgar o calendário para as audiências públicas que realizaremos nos estados. A reforma do Código Penal reúne temas controversos, como a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal e novas hipóteses de aborto legal, o que já ocorre em caso de risco de vida para a gestante ou quando a gravidez decorre de estupro. Para o relator, Pedro Taques, esses e todos os outros temas relacionados ao código devem ser debatidos "com cautela e pelo tempo que for necessário.

SPM promove, no dia 28, encontro com prefeitas e vice-prefeitas em Brasília - A ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), se reunirá com prefeitas e vice-prefeitas no próximo 28 de janeiro, em Brasília. No encontro “Municípios e Políticas para as Mulheres”, ela apresentará as prioridades de gestão da SPM estabelecidas no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM). O PNPM 2012-2015 é composto por 10 capítulos temáticos, 103 metas e 415 ações de políticas para as mulheres de âmbito nacional, discutidas na 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. Este é o primeiro diálogo com as chefas dos Executivos municipais com o objetivo de multiplicar e consolidar as ações e as políticas para as mulheres em cada cidade deste país. A atividade é organizada pela SPM, com apoio da Secretaria de Relações Institucionais que realizará o II Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, de 28 a 30 de janeiro.

Maternidade no Piauí registra pelo menos quatro casos de abortos - No Piauí, a Maternidade Dona Evangelina Rosa registra com frequência a entrada de mulheres que realizaram o aborto de forma induzida. Por dia são feitas de três a quatro curetagens, procedimento que é necessário nos casos de aborto. Para o médico obstetra, José Araújo Brito, sempre houve registros de abortos provocados, mas o que faz com que os números cresçam são as facilidades encontradas pelas mulheres para realizar o procedimento com os medicamentos abortivos. Na década de 80 surgiu no mercado brasileiro um medicamento para tratar de problemas gástricos, no entanto, uma das contra indicações era que a medicação não fosse utilizada por mulheres grávidas justamente pelo risco de contrações no útero e consequentemente o aborto. Mas o medicamento passou a ser comercializado de forma clandestina para mulheres que desejavam interromper a gravidez. A venda chegou a ser proibida pelo Governo. O obstetra alerta para as consequências de um aborto induzido. “Sangramentos volumosos com risco de vida, chegando a uma anemia grave que irá precisar de tratamento e ainda um dos maiores riscos é a infecção, que pode trazer várias complicações podendo deixar a mulher infértil”, disse.

Violência doméstica - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elegeu 2013 como o ano em que, com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), irá se dedicar ao combate à violência doméstica. Os números mostram que é o momento de interferir, de forma ainda mais rígida, nos delitos dessa natureza, apesar de algumas leis, como a Maria da Penha, terem causado certa inibição nos agressores. Mesmo assim, os índices do Brasil ainda são bem acentuados, segundo levantamentos do governo. No ano passado, o governo e o CNJ lançaram a campanha Compromisso e atitude: A lei é mais forte, com a intenção de diminuir os índices de violência doméstica. O primeiro passo foi a realização de encontros regionais e, em 2013, pretende-se fazer um evento nacional e nomear alguns pontos de atuação. Um deles, segundo o Conselho Nacional de Justiça, é acompanhar o julgamento dos casos de homicídios contra mulheres, as principais vítimas da violência doméstica. A medida tem como meta mostrar que esse tipo de delito gera punição, como qualquer outro.

Defensoria tenta reverter decisão de esterilizar mulher com deficiência - A Defensoria Pública tenta reverter uma decisão judicial que determinou a realização de laqueadura em uma mulher de 27 anos, sem filhos, moradora de Amparo, no interior paulista. A sentença, de 2004, da juíza Daniela Faria Romano, veio após uma ação protetiva do Ministério Público Estadual, que levou em consideração o perfil socioeconômico e o fato de a mulher sofrer retardamento mental moderado para pedir a esterilização. Atualmente, ela tem namorado fixo. E sempre manifestou o desejo de, um dia, ser mãe. Desde que foi alvo da decisão judicial, a mulher se submeteu a um tratamento contraceptivo, tomando injeções e usando um dispositivo intrauterino (DIU) para evitar a gravidez. Foi a forma encontrada para evitar a cirurgia. O DIU venceu no ano passado e a paciente se recusou a substituí-lo, por temer que seja feita a laqueadura durante o procedimento. Diante da recusa da paciente em substituir o DIU, a juíza  Fabiola Brito do Amaral, que cuida atualmente do caso, determinou em outubro que fosse cumprida a sentença de 2004. A laqueadura estava prevista para o dia 21 de dezembro, mas a mulher não foi encontrada, porque se escondeu em outra cidade, por temer que a encontrassem e fizessem a cirurgia que a impediria de se tornar mãe. Uma nova data será marcada para o procedimento. O Tribunal de Justiça de São Paulo informou que as magistradas responsáveis pelo caso estão legalmente impedidas de se manifestar, pelo fato de o processo "tratar de interesse de incapaz e de dignidade humana, com trâmite em segredo de Justiça". Segundo o TJ, a magistrada que assumiu o processo atualmente "está apenas procurando cumprir a decisão judicial com trânsito em julgado referente à proteção da incapaz". 

Direito de pessoa com deficiência ter filhos deve ser respeitado - O papel do Ministério Público seria o de zelar pelos direitos reprodutivos da mulher com deficiência e não de pedir à Justiça o cerceamento desse direito. Essa é a opinião da cientista política Telia Negrão, relatora da sociedade civil brasileira na Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Cedaw, na sigla em inglês), da Organização das Nações Unidas (ONU). Para ela, o Estado e a sociedade devem garantir que uma mulher com deficiência que queira ser mãe tenha políticas públicas de assistência e educação à altura de suas necessidades nos cuidados com o filho. "Tenho acompanhado a história de casais com síndrome de Down que desejam ter filhos, casam-se e, com a ajuda e a proteção da família, do Estado e da comunidade, conseguem realizar o desejo de constituir uma família", diz Telia. O  direito das mulheres com deficiência foi um dos temas discutidos na última reunião mundial da Cedaw, em fevereiro de 2012. De acordo com Telia, uma das grandes denúncias feitas pela Aliança Internacional das Pessoas com Deficiência se refere aos direitos reprodutivos das mulheres com deficiência. A advogada Sandra Franco, associada à Rede Nacional de Advogados Especializados na Área da Saúde, afirma que, além de desrespeitar a convenção, a decisão judicial no caso da jovem de Amparo vai contra a Constituição. "O artigo 226, parágrafo 7.° apresenta ser vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas no que se refere ao planejamento familiar. E, se o casal é livre para decidir, não poderá o Estado interferir na sua decisão de ter um filho, quanto mais obrigar a mulher à esterilização por um procedimento irreversível", diz Sandra. Ela lembra que a Lei do Planejamento Familiar prevê que a esterilização seja voluntária ou por autorização judicial. Neste caso, somente quando a mulher se apresentar totalmente incapaz, fato que deve ser comprovado pelo representante legal, que teria o interesse de agir em favor do incapaz.

Brasil precisa dobrar número de pacientes com aids tratados, avalia pesquisador e ativista- Hoje, no Brasil, cerca de 250 mil portadores do HIV, vírus causador da aids, recebem gratuitamente do Sistema Único de Saúde (SUS) os medicamentos antirretrovirais para o tratamento da doença. Entretanto, o especialista em saúde pública Mario Scheffer, professor da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), defende no livro Coquetel: a incrível história dos antirretrovirais e do tratamento da aids no Brasil que o país deve duplicar o número de pacientes tratados e ampliar o acesso aos testes de detecção do HIV, para permitir o diagnóstico e tratamento precoce da doença e reduzir a proliferação do vírus.  O livro, lançado em dezembro do ano passado, é baseado em pesquisas realizadas na FMUSP sobre o histórico do desenvolvimento dos antirretrovirais e da mobilização dos pacientes e da sociedade para que o governo implantasse sua distribuição pelo SUS. Scheffer explica que o vírus HIV, para se reproduzir, utiliza-se das células CD-4 (linfócitos), que protegem o organismo contra infecções. “Quando a aids tornou-se uma epidemia, no inicio dos anos 1980, os médicos limitavam-se a acompanhar a história natural dos pacientes, que morriam de infecções oportunistas, provocadas pela destruição do sistema imunológico pelo vírus”, diz. “O primeiro medicamento conta o HIV, o AZT, começou a ser utilizado em 1986, mas o tratamento era pouco eficaz, mesmo quando combinado com outra medicação, na chamada terapia dupla, surgida em 1991.”

Leite materno contém mais de 700 bactérias benéficas - Pesquisadores descobriram que o leite materno contém mais de 700 bactérias com funções ainda desconhecidas, mas provavelmente benéficas. O estudo foi publicado no The American Journal of Clinical Nutrition e relaciona a existência da comunidade bacteriana a variáveis como obesidade e tipo de parto, que podem influenciar na qualidade do leite materno oferecido desde o primeiro jato produzido, o chamado colostro. "A presença de bactérias em mães saudáveis sugere que elas devem ter uma importante função biológica", afirma a PhD e pesquisadora do Instituto de Agroquímica e Tecnologia da Alimentação do Centro Espanhol de Pesquisa Nacional, Maria Carmen Collado. A pesquisa também observou a existência de variáveis maternas, ainda não claras, que influenciam na riqueza microbiana do leite. Entre elas, o tempo de lactação, o peso e o Índice de Massa Corpórea (IMC) da mãe, assim como o ganho de peso durante a gravidez. Outro fator de forte impacto é o tipo de parto, já que se observou diferenças nas comunidades bacterianas dos leites de quem teve parto normal e cesariana (eletiva e de urgência).

"O trabalho mostra que partos cesarianos alteram a composição bacteriana e que seus efeitos no desenvolvimento do sistema imunológico do bebê devem ser melhor compreendidos", explica Alex Mira, PhD e pesquisador do Centro para Pesquisa de Saúde Pública da Espanha.

A perigosa farmácia caseira - A história é comum: basta uma dor de cabeça, um início de gripe ou um mal-estar que o brasileiro corre para encontrar algum medicamento no seu pequeno estoque em casa ou então se dirige à farmácia mais próxima na busca daquele remédio "de confiança", seja pelo uso de longa data, seja pelas recomendações de parentes ou amigos. O hábito, já muito arraigado na população, representa um enorme risco à saúde. Em estudo recente, divulgado pelo Centro Multidisciplinar da Dor, no Rio de Janeiro, foi constatado que pelo menos metade dos pacientes se baseia em pessoas não qualificadas na hora de tomar um medicamento e que 40% repetem a medicação prescrita em ocorrências anteriores. Esse comportamento, porém, pode levar a graves complicações, como danos ao fígado e severas reações alérgicas e adversas, que podem inclusive levar à morte. É preciso conscientizar a população de que existe uma sutil diferença entre a cura e o envenenamento. Estima-se que 18% das mortes por intoxicação no país são causadas pela ingestão inadequada de medicamentos. Segundo a própria Anvisa, 23% dos casos de intoxicações infantis são motivados pelo armazenamento incorreto de medicamentos em casa, e o Sindicato das Indústrias Farmacêuticas contabiliza 20 mil mortes por ano por causa desse consumo inadequado e sem orientação.

Ódio aos gays (Ancelmo Góis) - Acredite. Ano passado mais de 300 homossexuais e transexuais foram assassinados no Brasil. Em 2011, foram 266. O número oficial será divulgado ainda esta semana pelo Grupo Gay da Bahia, que faz este acompanhamento há 32 anos. Segue... Segundo o antropólogo Luiz Mott, o país continua campeão mundial de crimes homofóbicos, com mais da metade dos homicídios no mundo. O Nordeste é, relativamente, a região mais homofóbica do Brasil.