CLIPPING
30/maio/2012
O planejamento familiar não tem efeito retroativo, mas possui grande efeito prospectivo.
O mundo pode escolher entre 6 e 16 bilhões de habitantes em 2100 (José Eustáquio Diniz Alves) - O futuro é uma página em branco na qual podemos escrever nosso destino, respeitando as limitações e as circunstâncias históricas. O futuro da economia e da população depende das decisões que se tomam no presente e das medidas colocadas em prática nas décadas subsequentes. Em relação ao futuro da população mundial, as projeções da Divisão de População da ONU apontam para três cenários até 2100, que variam de 6 a 16 bilhões de habitantes. O número que será atingido vai depender, fundamentalmente, do comportamento das taxas de fecundidade. A redução das taxas de mortalidade e o aumento da esperança de vida também afetam o resultado final, mas em uma proporção bem menor do que o ritmo dos nascimentos. Todavia, as alternativas estão colocadas e são de domínio público. O mundo pode escolher qual o caminho que deseja seguir: se prefere mais gente com menos consumo; menos gente com mais consumo per capita; ou mesmo, menos gente e menos consumo, com menor impacto ambiental. O leque de opções é amplo. Só não dá para manter o ritmo de crescimento de 78 milhões de pessoas a cada ano e um crescimento ainda maior da produção e do consumo. As atividades antrópicas já ultrapassaram o limite da sustentabilidade do Planeta. Os atuais governantes dos diversos países do mundo, que vão estar reunidos no Rio de Janeiro, em junho de 2012, não podem usar como desculpa o fato de desconhecerem as alternativas colocadas. Vale a pena lembrar que a inação e a omissão são as piores formas de ação.
A responsabilidade da Rio+20 - É tarefa leonina tornar transcendente a Rio+20, que não é sobre clima, mas acerca de como transformar produção e consumo baseados no carbono em modelos sustentáveis, nada ou pouco poluentes. A percepção de um desafio gigantesco também dominou a preparação da Rio-92, hoje apontada como a mais importante conferência ambiental da ONU. Entre os seus resultados estão o Protocolo de Kyoto, a criação da Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica; da Convenção sobre Mudanças Climáticas; da Convenção sobre Desertificação; e a Agenda 21, programa que concilia proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica. Um marco que, apesar dos duros percalços em conferências subsequentes, pôs definitivamente a questão do clima na agenda mundial.
Vinte anos depois, negociadores voltarão a queimar as pestanas em busca de acordos no Rio. Para o secretário-geral da conferência, Sha Zukang, "a verdadeira medida de sucesso no Rio serão as ações que a conferência vai inspirar". A ver.
Crime de aborto e direitos humanos - A primeira Constituição do Império do Brasil, de 1824, a Carta Magna de 1891 e as Constituições dos Estados Unidos do Brasil, de 1934 e de 1937, não dispunham taxativamente sobre o asseguramento da inviolabilidade a vida. Em 1942, o Brasil passava pelo período do Estado Novo, regime ditatorial, quando entra em vigor o ainda atual Código Penal brasileiro, Decreto-Lei nº 2.848/1940. O artigo 128 do Código Penal prevê os únicos dois casos de aborto não punível: para salvar a vida da gestante; e se a gravidez resultar de estupro. A inviolabilidade da vida é assegurada por lei desde o momento da concepção (artigo 2º do Código Civil de 2002), em proteção integral à família (artigo 226 CF/88), onde o nascituro é considerado ser humano sujeito de direitos, que se findam apenas com a morte. A personalidade civil da pessoa é tema disciplinado pelo Código Civil. Qualquer mudança na legislação penal, que amplie o contido no artigo 128 do CP, permitindo aborto “legal” (por anencefalia), atenta contra o direito constitucional sobre a inviolabilidade da vida.
RJ: aborto e aula de religião pautam cartilha eleitoral de bispos - Os bispos do Rio de Janeiro lançaram uma cartilha que servirá de guia para os seguidores da Igreja Católica nas eleições 2012. Entre as diretrizes da cartilha existem pontos polêmicos, como a preferência por candidatos que valorizem o estudo religioso nas escolas e que sejam contra o aborto.
Conselho da ONU alerta Brasil sobre violações causadas por grandes obras e megaeventos esportivos - Conselho da ONU alerta Brasil sobre violações causadas por grandes obras e megaeventos esportivos. Em sabatina realizada em Genebra, delegação brasileira recebeu recomendações de várias nações sobre a proteção dos direitos dos indígenas na realização de grandes obras de infraestrutura. País também foi alertado sobre remoções forçadas geradas por obras da Copa e Olimpíadas. Governo tem até setembro para justificam quais recomendações se compromete ou não.
Organizações da sociedade civil denunciaram que as obras para a Copa nas 12 cidades brasileiras em vez de servir para enfrentar velhas necessidades de políticas públicas estão sendo um catalisador de negócios imobiliários em detrimento dos mais pobres.
Governo decide: classe média tem renda familiar per capta de R$ 291 a R$ 1.019
O governo decidiu que, para ser da classe média, a família deve ter renda per capta (renda familiar dividida pelo número de pessoas da família) de R$ 291 a R$ 1.019. A definição foi dada por uma comissão de especialistas formada pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República. A comissão também dividiu a classe média em três grupos: baixa classe média (renda familiar per capita entre R$ 291 e R$ 441), média classe média (entre R$ 441 e R$ 641) e alta classe média (entre R$ 641 e R$ 1.019). O governo brasileiro já tem uma nova definição para a classe média brasileira. Considerando a renda familiar como critério básico, uma comissão de especialistas formada pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República definiu que a nova classe média é integrada pelos indivíduos que vivem em famílias com renda per capita (somando-se a renda familiar e dividindo-a pelo número de pessoas que compõem a família) entre R$ 291 e R$ 1.019.
Cúpula dos Povos na Rio+20 tem inscrições individuais abertas - Estão abertas a partir de ontem (29) as inscrições individuais para a Cúpula dos Povos, evento da sociedade civil paralelo à Rio+20. Cada inscrição custará R$ 10 para quem quiser ajudar a financiar as atividades, mas o pagamento não é obrigatório. O evento vai ocorrer no Aterro do Flamengo, entre os dias 15 e 23 de junho. Reunirá organizações não governamentais, movimentos sociais e coletivos para discutir o desenvolvimento sustentável com base na Justiça social e ambiental, segundo os organizadores.
O pagamento pode ser feito por cartão de crédito, boleto bancário ou débito na conta-corrente. A transação exige um cadastro rápido que leva cerca de três minutos. Ainda oferece condições de pagamento com cartões de crédito internacionais para estrangeiros.
ONU quer que internautas participem hoje de campanha sobre a Rio+20
A Organização das Nações Unidas (ONU) está incentivando internautas a participar hoje (30) de uma campanha sobre a Rio+20. A ideia é mobilizar os cidadãos acerca das discussões da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que ocorrerá no Rio entre os dias 13 e 22 de junho, a fim de garantir resultados mais concretos para o evento.A ONU pede que os internautas usem as redes sociais, como o Twitter e o Facebook, para amplificar as mensagens da conferência. No Twitter, os usuários poderão mandar mensagens para a ONU, usando as palavras-chave #RioMais20, #FutureWeWant e #eusounos. As melhores mensagens serão divulgadas pelas Nações Unidas.
No Facebook, espera-se que os internautas compartilhem os vídeos e as fotos da campanha, que podem ser encontrados no endereço eletrônico http://on.fb.me/MUdqsj. A campanha também será veiculada pelo Google+ (http://gplus.to/ONUBrasil) e pelo Youtube (http://www.youtube.com/
Apesar do apelo da ONU, rascunho da Rio+20 empaca em detalhes
Em NY, diplomatas passam o dia incluindo emendas e apontando divergências
De nada adiantaram os apelos do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e dos dirigentes da Rio+20. Ontem, no início da última rodada de negociações em Nova York, a três semanas da conferência do desenvolvimento sustentável, os delegados dos 193 países-membros retomaram o minucioso trabalho de discutir palavra por palavra as 80 páginas do texto-base do documento a ser votado no Rio. Na abertura da sessão da tarde, o secretário-geral pediu pressa:
- O tempo está acabando. Não é razoável deixar tudo para os líderes resolverem no Rio em três dias. Aqui e agora temos a última oportunidade de garantir o resultado desejado.
Conselho Nacional dos Direitos da Mulher define comitiva que participará da Rio +20 - Quarta-feira (30/5), os debates sobre a autonomia das mulheres e desenvolvimento sustentável contarão com as ministras Eleonora Menicucci (SPM) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente), ministro Antônio Patriota (Relações Exteriores) e conselheiras da sociedade civil do CNDM. A 9ª Reunião do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) escolheu, na manhã desta terça-feira (29/5), as representantes das entidades civis que integrarão a comitiva da Rio + 20 da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR). O encontro - conduzido pela ministra Eleonora Menicucci, da SPM-PR e também presidenta do CNDM - prossegue até essa quarta-feira (30/05), quando conselheiras e convidadas irão debater o tema “Autonomia das Mulheres e Desenvolvimento Sustentável na Conferência Rio +20”, em Brasília/DF.
A ministra informou que durante a 47ª reunião da mesa diretiva da Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e Caribe, ligada à Comissão Econômica para América Latina e Caribe das Nações Unidas (Cepal), realizada no Panamá, foram tomadas importantes decisões. Entre elas a recomendação a todos os governos, através das suas Embaixadas, que façam parte do Comitê da Rio + 20. “Também ficou definido que as representações junto à Conferência da Mesa Diretiva não serão mais pessoais, mas governamentais”, apontou.
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