Ato público contra a impunidade na OAB/RS

Ato público contra a impunidade na OAB/RS

Nesta quarta-feira (07) a Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul sedia um ato público em defesa da ética e da moralidade na administração pública.

O evento acontece na sede da entidade, em frente à Praça dos Açorianos, centro de Porto Alegre, a partir das 14h. A mobilização já conta com o apoio de dezenas de entidades que abaixo estão nominadas.

Além de marcar uma posição firme da sociedade gaúcha em favor da faxina ética, que vem ocorrendo na esfera federal, o ato servirá, ainda, para apresentar e debater propostas e medidas com o intuito de combater a impunidade e a corrupção.

Entre as propostas estão o fortalecimento das instituições democráticas; o combate à impunidade; as iniciativas de controle da aplicação de recursos públicos; a aplicação imediata dos princípios da Lei Ficha Limpa; o impedimento da renúncia ao mandato com o objetivo de evitar a perda dos direitos políticos; a discussão urgente das reformas política e tributária; entre outros temas.

Na ocasião, ainda, será lançada a campanha pelos abaixo-assinados a favor do PL que inclui a corrupção na Lei dos Crimes Hediondos e que altera para quatro anos de reclusão as penas mínimas para os referidos crimes, e pela aprovação da PEC que estabelece a obrigatoriedade do voto aberto no Congresso Nacional.

Confira as entidades que promovem o evento:

Ordem dos Advogados do Brasil – Secção RS (OAB/RS);

Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB);

Associação dos Juízes do RS (Ajuris);

Associação dos Juízes Federais do RS (Ajufergs);

Associação do Ministério Público do RS (AMP/RS);

Associação Riograndense de Imprensa (ARI);

Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs);

Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul);

Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do RS (Fecomércio/RS);

Centro de Auditores Públicos Externos do Tribunal de Contas do Estado (Ceape);

Conselho Regional de Administração (CRA/RS);

Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA/RS);

Conselho Regional de Medicina (Cremers);

Sindicato dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio Grande do Sul (Sinapers);

Sindicato dos Advogados no Rio Grande do Sul (Sindars);

Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre (Sindilojas);

Associação dos Procuradores Públicos do RS (Apergs);

Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do RS (ASTC);

Laboratório de Políticas Públicas Sociais (Lappus).