Prezadas e prezados militantes, Conselheiras e Conselheiros de Saúde do Brasil,
Neste mês de setembro, iniciamos mobilizações em torno da saúde por todos o país! Este movimento está sendo chamado de "Primavera da Saúde", pela estação do ano que se aproxima, mas também por entender que as flores da primavera representam de forma viva os vários desafios que precisamos enfrentar para garantir no Sistema Único de Saúde o cuidado que desejamos para todas e todos os brasileiros, acabando com as gritantes desigualdades atuais no acesso e na qualidade dos serviços.
Nesta Primavera da Saúde, estamos propondo como pauta principal e agregadora o tema do financiamento, tendo em vista a Regulamentação da Emenda Constitucional 29 (EC-29)pelo Congresso Nacional, aliado ao amplo reconhecimento de que, sem mais recursos, dificilmente conseguiremos avançar nas diversas pautas necessárias à construção do SUS que queremos. No entanto, entendemos que apenas mais recursos não é suficiente, sendo indispensáveis as pautas de mais gestão, mais escuta, mais controle social, mais publicização, enfim, todas as pautas que defendam o SUS são bem-vindas na Primavera da Saúde.
O dia 27/09 será considerado o dia D da Primavera!
Neste dia, a partir das 10h da manhã, faremos um Ato Público em Brasília para o qual será fundamental uma participação o mais ampla possível de Conselhos de Saúde e demais entidades que defendem o SUS. Nesse ato, entregaremos flores a todos os congressistas, em especial aos senadores, e também à presidenta Dilma.
Para que este movimento aconteça com a força necessária para ter repercussão, é ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL a intensa mobilização de todos os conselhos de saúde do país, em conjunto com suas secretarias de saúde, em conjunto com os movimentos sociais, para mostrar aos senadores e à Presidenta Dilma que uma regulamentação que não traga mais recursos para a saúde pública Brasileira é INADMISSÍVEL. Precisamos neste momento concentrar todas as nossas forças e nossas vozes para lotar Brasília dia 27/09 fazendo ecoar a nossa posição incondicional pelo aumento de recursos para o SUS e conquistarmos a possibilidade da saúde pública brasileira finalmente florescer.
Este dia será também importante para as entidades e movimentos trazerem suas lutas e agendas, recheando a Primavera com as conquistas e desafios cotidianos do SUS. Mostrar à classe política e a toda a sociedade que SIM, É POSSÍVEL UM SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DE QUALIDADE PARA TOD@S!
Encaminhamos este chamamento a todos os conselheiros(as) de saúde, militantes da saúde, secretários e prefeitos que defendem o SUS. Organizem-se, dialoguem com seus municípios vizinhos e venham lotar as ruas de Brasília dia 27/09! Vamos nos manifestar para garantir dos senadores e da presidenta Dilma o compromisso com a saúde que o povo merece e precisa!
A comissão organizadora do ato está à disposição para apoiar os conselhos e entidades dispostos a participar do ato. O Conselho Nacional de Saúde apoia a iniciativa e também está a disposição para maiores informações e dúvidas! Entre em contato pelos telefones acima, ou pelo e-mail primaveradasaude@gmail.com
Ajude também repassando este e-mail para seus contatos.
Abaixo, estão disponíveis mais detalhes sobre o movimento da Primavera da Saúde, incluindo um Manifesto ao final.
Como surgiu o movimento da #Primavera da Saúde?
A Primavera da Saúde surge do reconhecimento por parte de diversos movimentos e entidades ligados à saúde de que estamos em um momento importante na história da saúde no Brasil, repleto de possibilidades e que clama por uma postura ativa de todos os que defendem um sistema de saúde público e de qualidade para o Brasil. Este reconhecimento surgiu a partir do ato realizado no dia 24 de agosto em defesa da regulamentação da EC-29 e do aumento de recursos para o SUS, o qual lotou a câmara dos deputados, e produziu fortes debates no Congresso, para dentro do Governo Federal e para a sociedade através da grande mídia. A força e o alcance que teve esta manifestação convenceu os diversos movimentos, entidades e inclusive parlamentares que este era o momento de aumentar a pressão sobre o poder público, na expectativa de garantir que a regulamentação da EC-29 não seja novamente adiada e que os debates sobre a emenda não deixem de lado a necessidade absoluta de mais recursos para o SUS. Assim nasce a proposta da Primavera da Saúde.
Quais são as propostas para a #Primavera da Saude?
A Primavera da Saúde propõe uma grande jornada de mobilizações, locais e regionais que possam somar vozes e forças, compondo um movimento com repercussão nacional. Neste momento é fundamental garantir o compromisso de todos – sociedade, poderes legislativo e poder executivo em todas as esferas – em um esforço coletivo para garantir as condições necessárias para uma verdadeira 'virada no jogo' que impulsione a implementação do SUS com que sonhamos e pelo qual lutamos.
Onde a #Primavera da Saúde já está acontecendo?
Numerosas e importantes manifestações tem tomado lugar pelo pais: em Campinas/SP, um ato da Primavera se somou ao Grito dos Excluídos no dia 07/09; militantes na Bahia e no Ceará abriram espaço para a Primavera nos atos públicos em suas conferências estaduais de saúde, e a #Primavera será pautada em outras conferências que ainda vão ocorrer. A Conferência Estadual de São Paulo aprovou uma Moção de Apoio à Primavera; no dia 19 de setembro, quando o SUS faz 21 anos, teremos um ato na Assembléia Legislativa de Santa Catarina e no próximo dia 20 de setembro está agendada uma "Comissão Geral" na Câmara dos Deputados, que vai parar a atividade de todas as comissões da câmara para dedicar 4 horas exclusivamente a um debate acerca do SUS.
No site da #Primavera da Saúde (www.primaveradasaude.net.br), serão promovidos diversos debates com deputados, militantes e outras figuras da área da saúde, sendo que qualquer pessoa pode participar enviando comentários e perguntas. Para isso, é suficiente ter um computador com conexão à internet que permita assistir vídeos. No site há mais instruções sobre como assistir e como enviar comentários e perguntas.
Em que pé está a Emenda 29?
O projeto de lei da Emenda 29 será votado na Câmara dos Deputados, dia 21 de setembro, após três anos parado nesta casa. Em seguida o projeto seguirá para o debate definitivo no Senado, onde será decidido o destino final desta luta que travamos há tantos anos.
No entanto, existe uma grande chance dos deputados aprovarem na sessão do dia 21/09 um texto de regulamentação que não amplia os recursos para o SUS. Pelo contrário, a proposta que se anuncia como acordo reduz os recursos para a saúde.
Caberá então ao Senado rejeitar ou aprovar o projeto que vem da Câmara e, portanto, o nosso papel enquanto sociedade civil será fundamental para pressionar a decisão dos senadores e da presidenta Dilma de forma a garantir mais recursos para a saúde, contribuindo para diminuir a enorme desigualdade que vemos no setor.
Manifesto #Primavera da Saúde
O direito universal à saúde nem foi sempre uma realidade para os brasileiros. Esse direito, tão caro ao desenvolvimento e à promoção da justiça social em nosso país, foi conquistado através da LUTA de sindicatos, movimentos populares e sociais, gestores e profissionais de saúde, estudantes, igrejas, universidades e partidos políticos unidos em uma ferrenha defesa da vida, da dignidade humana e da democracia.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é produto desta luta de um povo que buscava redemocratizar seu país e garantir sua cidadania. A conquista do Sistema Único de Saúde na Constituição de 1988 criou as condições para a instalação da maior política social já vista na história deste país, porém nos anos que se seguiram à sua promulgação seguiu-se uma luta ainda mais dura: transformar o sonho de um sistema de saúde universal, integral, equânime e democrático em realidade. Interesses privados contrários a efetivação do SUS, competição com os planos de saúde, escassez de profissionais qualificados, insuficiência da rede de serviços assistenciais são apenas algumas das dificuldades encaradas ao longo dos últimos anos por aqueles que têm lutado pela efetivação do direito à saúde. No entanto, nenhum problema parece tão agudo para a implementação do SUS quanto as limitações impostas pelo sub-financiamento do sistema. Mesmo nas localidades onde a implementação do SUS conseguiu alcançar mais avanços, a falta de recursos financeiros impede a efetivação plena do direito à saúde, tão duramente conquistado. A regulamentação da Emenda Constitucional 29 permanece até os dias atuais como questão em aberto e em disputa. E é justamente em torno desta disputa que vê-se surgir uma faísca, e desta faísca uma nova chama que venha mais uma vez na história incendiar os movimentos sociais e movimentos populares na luta por direitos, pelo reconhecimento de cada brasileiro e brasileira como cidadão e cidadã, na efetivação do direito à defesa de sua vida, do direito à saúde.
A faísca foi lançada há alguns meses no congresso do CONASEMS onde se propôs um ato em defesa de uma regulamentação da emenda 29 que trouxesse efetivamente mais recursos para a saúde e no último dia 24 de agosto a faísca se fez chamas com um Ato Público que reuniu centenas de pessoas que tomaram o espaço do Congresso Nacional, a atenção dos parlamentares, e espaço da mídia, alcançando visibilidade nacional.
Incendiados pela força de mudança que mais uma vez se mostra viva, movimentos e entidades que lutam pelo direito à saúde e defendem o SUS, inspirados pelas várias primaveras revolucionárias de nossa história, anunciam a “Primavera da Saúde” – uma grande jornada de lutas e mobilizações em defesa da saúde pública brasileira, que alcance os quatro cantos do Brasil e produza a virada necessária para tornar a saúde um direito efetivo para todo cidadão e toda cidadã brasileiros. Vamos incendiar corações e mentes em defesa do direito à saúde, vamos fortalecer o movimento por uma da regulamentação da EC29 que efetivamente traga os recursos necessários ao pleno desenvolvimento do SUS. Com as flores da mudança na mente, vamos produzir a Primavera na Saúde com a qual sonhamos e pela qual lutamos! Com a história na mão vamos embora fazer acontecer: a hora é agora, saúde prioridade para o Brasil!
A primeira atividade da jornada de mobilização da “Primavera da Saúde” será a realização de um abraço ao Palácio do Planalto, previsto para o próximo dia 27 de setembro, onde os militantes do SUS presentearão com flores a presidenta Dilma, numa demonstração de que ela terá todo o apoio da sociedade e dos movimentos e entidades que lutam em defesa do SUS para cumprir o seu compromisso de campanha, registrado no programa de governo protocolado no TSE e reafirmado em seu discurso de posse, e regulamentar a emenda 29. Sabemos que está em disputa se a regulamentação de EC29 vai trazer ou não mais recursos para a saúde e precisamos mostrar a todos os atores do cenário político que para garantirmos o direito à saúde são indispensáveis mais recursos.
Estão previstas várias outras atividades para a “Primavera da Saúde” , incluindo atos públicos nas conferências estaduais de saúde para sensibilização dos governadores estaduais. Todas as entidades e movimentos são convidados a participar das atividades e a propor atividades novas. Para mais informações e novas adesões, favor entrar em contato no e-mail: primaveradasaude@
Primavera da Saúde – Semeando lutas para o florescimento do SUS
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