INSS - ATESTADO PARA QUERER BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS - PROCEDIMENTOS
COMPANHEIROS,
MUITOS ESTÃO QUESTIONANDO OS PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO, MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS PARA OS DOENTES DE AIDS.
VOU TENTAR ESCLARECER DE MANEIRA PRÁTICA COMO FUNCIONA, COM BASE NA ATUAL RESOLUÇÃO DO INSS E DO PROXIMO DOCUMENTO QUE ESTÁ DISPONIBILIZADO PARA CONSULTA PÚBLICA.
PRIMEIRAMENTE, O DOENTE DE AIDS, NECESSITA TER ATESTADO, LAUDO OU RELATÓRIO MÉDICO, DETALHADO, ATUALIZADO, COM VALIDADE DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, ESPECIFICANDO O GRAU DE COMPROMETIMENTO PARA O TRABALHO.
A PERÍCIA SÓ PODE CONCEDER, SE O REFERIDO DOCUMENTO ESTIVER EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO.
SE O MÉDICO QUE ASSISTE O REQUERENTE NÃO FORNECE ESTES DADOS, O PERITO DO INSS NÃO CONCEDERÁ O BENEFÍCIO. A FINAL ELE NÃO CONHECE O DOENTE, E NEM TÃO POUCO TEM OBRIGAÇÃO DE DAR BENEFÍCIOS PARA AQUELES QUE NÃO APRESENTEM O QUE DETERMINA A RESOLUÇÃO.
NÃO ESTOU PROTEGENDO OS MÉDICOS PERITOS. ELES ERRAM, E MUITO, MAS TEMOS QUE ESTAR COM DOCUMENTOS BEM CLAROS E ESPECIFICOS, PARA TER OS DIREITOS GARANTIDOS. DE OUTRA FORMA, COMO SE PODE FAZER VALER O DIREITO, SEM ATESTADOS/LAUDOS/
AQUELE DOCUMENTO PADRÃO QUE É FORNECIDO CONFORME ABAIXO, NÃO GARANTE NADA:
"ATESTO PARA FINS DE COMPROVAÇÃO JUNTO AO INSS, QUE O PACIENTE,TAL, COM CID B-23, ENCONTRA-SE EM TRATAMENTO/ACOMPANHAMENTO NESTA UNIDADE DE SAÚDE, TAL, EM USO DE MEDICAÇÃO TAL, CD-4, TAL, CARGA VIRAL, TAL."
ELE APENAS DIZ QUE ELE ESTÁ COM AIDS, TOMA REMÉDIOS, SE TRATA, QUE PODE ESTA COM CD-4 ACIMA DE 300 OU NÃO, E CARGA VIRAL INDETECTÁVEL, OU NÃO.
ONDE ESTÁ OS COMPROMETIMENTOS, OS EFEITOS COLATERAIS, A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO ESPECIFICO, TRATAMENTO DE OUTRAS PATOLOGIAS DECORRENTES DA AIDS, ENTRE OUTRAS SITUAÇÕES, QUE DEVEM SER ATESTADAS PELO MÉDICO ASSISTENTE PARA SUBSIDIAR A PERÍCIA MÉDICA NA SUA AVALIAÇÃO?
EXISTE UMA GRANDE RESISTÊNCIA DE MÉDICOS ASSISTENTES EM FORNECER TAIS DOCUMENTOS.
ESTÁ NA HORA DE CONCIENTIZAR OS MÉDICOS E REQUERENTES AOS BENEFÍCIOS, QUE ESTÁ FICANDO NA MÃO DELES O DESTINO DE SUAS VIDAS, LUTAR QUANDO REALMENTE ESTÁ INCAPAZ, OU RECONHECER QUE ESTÁ APTO PARA O TRABALHO.
A PREVIDÊNCIA DEVERIA GARANTIR TRABALHO, MAS DEVIDO AO IMPEDIMENTO LEGAL, NECESSITARIA DE EMENDA CONSTITUCIONAL PARA UNIR PREVIDENCIA/TRABALHO, ELA APENAS CUMPRI O SEU PAPEL. APTO/INAPTO PARA O TRABALHO.
VAMOS PENSAR NOS MEIOS DE CONCIENTIZAR OS MÉDICOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA NECESSIDADE DE COMPREENDER O INDIVIDUO COMO UM TODO E NÃO SE ATER APENAS A NUMEROS.
NECESSITAMOS TAMBEM PENSAR SERÁ QUE ESTOU REALMENTE INCAPAZ PARA O TRABALHO?
NOS DIAS DE HOJE JÁ EXISTE DIVERSOS MECANISMOS DE GARANTIA AO TRABALHO E EMPREGO.
PENSAR, ANALISAR, REFLETIR. É O QUE ESTÁ FALTANDO.
Josimar Pereira da Costa
Grupo Pela Vidda Niterói
Consultor Previdenciário
MUITOS ESTÃO QUESTIONANDO OS PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO, MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS PARA OS DOENTES DE AIDS.
VOU TENTAR ESCLARECER DE MANEIRA PRÁTICA COMO FUNCIONA, COM BASE NA ATUAL RESOLUÇÃO DO INSS E DO PROXIMO DOCUMENTO QUE ESTÁ DISPONIBILIZADO PARA CONSULTA PÚBLICA.
PRIMEIRAMENTE, O DOENTE DE AIDS, NECESSITA TER ATESTADO, LAUDO OU RELATÓRIO MÉDICO, DETALHADO, ATUALIZADO, COM VALIDADE DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, ESPECIFICANDO O GRAU DE COMPROMETIMENTO PARA O TRABALHO.
A PERÍCIA SÓ PODE CONCEDER, SE O REFERIDO DOCUMENTO ESTIVER EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO.
SE O MÉDICO QUE ASSISTE O REQUERENTE NÃO FORNECE ESTES DADOS, O PERITO DO INSS NÃO CONCEDERÁ O BENEFÍCIO. A FINAL ELE NÃO CONHECE O DOENTE, E NEM TÃO POUCO TEM OBRIGAÇÃO DE DAR BENEFÍCIOS PARA AQUELES QUE NÃO APRESENTEM O QUE DETERMINA A RESOLUÇÃO.
NÃO ESTOU PROTEGENDO OS MÉDICOS PERITOS. ELES ERRAM, E MUITO, MAS TEMOS QUE ESTAR COM DOCUMENTOS BEM CLAROS E ESPECIFICOS, PARA TER OS DIREITOS GARANTIDOS. DE OUTRA FORMA, COMO SE PODE FAZER VALER O DIREITO, SEM ATESTADOS/LAUDOS/
AQUELE DOCUMENTO PADRÃO QUE É FORNECIDO CONFORME ABAIXO, NÃO GARANTE NADA:
"ATESTO PARA FINS DE COMPROVAÇÃO JUNTO AO INSS, QUE O PACIENTE,TAL, COM CID B-23, ENCONTRA-SE EM TRATAMENTO/ACOMPANHAMENTO NESTA UNIDADE DE SAÚDE, TAL, EM USO DE MEDICAÇÃO TAL, CD-4, TAL, CARGA VIRAL, TAL."
ELE APENAS DIZ QUE ELE ESTÁ COM AIDS, TOMA REMÉDIOS, SE TRATA, QUE PODE ESTA COM CD-4 ACIMA DE 300 OU NÃO, E CARGA VIRAL INDETECTÁVEL, OU NÃO.
ONDE ESTÁ OS COMPROMETIMENTOS, OS EFEITOS COLATERAIS, A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO ESPECIFICO, TRATAMENTO DE OUTRAS PATOLOGIAS DECORRENTES DA AIDS, ENTRE OUTRAS SITUAÇÕES, QUE DEVEM SER ATESTADAS PELO MÉDICO ASSISTENTE PARA SUBSIDIAR A PERÍCIA MÉDICA NA SUA AVALIAÇÃO?
EXISTE UMA GRANDE RESISTÊNCIA DE MÉDICOS ASSISTENTES EM FORNECER TAIS DOCUMENTOS.
ESTÁ NA HORA DE CONCIENTIZAR OS MÉDICOS E REQUERENTES AOS BENEFÍCIOS, QUE ESTÁ FICANDO NA MÃO DELES O DESTINO DE SUAS VIDAS, LUTAR QUANDO REALMENTE ESTÁ INCAPAZ, OU RECONHECER QUE ESTÁ APTO PARA O TRABALHO.
A PREVIDÊNCIA DEVERIA GARANTIR TRABALHO, MAS DEVIDO AO IMPEDIMENTO LEGAL, NECESSITARIA DE EMENDA CONSTITUCIONAL PARA UNIR PREVIDENCIA/TRABALHO, ELA APENAS CUMPRI O SEU PAPEL. APTO/INAPTO PARA O TRABALHO.
VAMOS PENSAR NOS MEIOS DE CONCIENTIZAR OS MÉDICOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA NECESSIDADE DE COMPREENDER O INDIVIDUO COMO UM TODO E NÃO SE ATER APENAS A NUMEROS.
NECESSITAMOS TAMBEM PENSAR SERÁ QUE ESTOU REALMENTE INCAPAZ PARA O TRABALHO?
NOS DIAS DE HOJE JÁ EXISTE DIVERSOS MECANISMOS DE GARANTIA AO TRABALHO E EMPREGO.
PENSAR, ANALISAR, REFLETIR. É O QUE ESTÁ FALTANDO.
Josimar Pereira da Costa
Grupo Pela Vidda Niterói
Consultor Previdenciário
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