Relato da Posse do Coped

Amauri Ferreira Lopes

cel 041-84790072

aviverong@yahoo.com.br

----- Mensagem encaminhada -----
De: Santa
Para: COPED- Conselho de Direitos Humanos
Enviadas: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 23:39
Assunto: Relato da Posse do Coped

 A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania realizou no  dia quatro de  julho de 2011,  às 9h, no Mini Auditório,  do  Palácio das Araucárias a  Posse dos Conselheiros Governamentais e Não-Governamentais do Conselho Permanente de Direitos Humanos do Paraná.

A Presidente do Conselho Dra. Maria Tereza reforçou o compromisso do Governo com a Política e Conselho de Direitos Humanos e reforço que participará das reuniões ordinárias do COPED.

Anexo foto dos conselheiros(as)

 

 

Segue as Comissões que  ira pautar  as discusões da politica de direitos humanos.

 

01 - Comissão de Investigação e Procedimento Administrativo sobre Violação dos Direitos Humanos.

Demandas:

- Análise dos processos e denúncias de violação de direitos humanos no Estado do Paraná.

- Realização de Diligências para apuração de possíveis violações de direitos humanos.

 

02 - Comissão de Acompanhamento Orçamentário.

Demandas:

- Proposição de ações e observações para o PPA, LDO E LOA

- Proposição de para inclusão de previsão orçamentária para criação e acompanhamento de Programas da área de Direitos Humanos

- Elaboração de planejamento orçamentário para o Biênio 2011-12.

 

03-Comissão de Pesquisa, Legislação e Medidas Executivas para a Eficácia dos Direitos Humanos.

Demanda:

- Revisão do Regimento Interno

- Proposição de Projeto de Lei acerca das temáticas relativas aos Direitos Humanos

- Acompanhamento do processo de implementação da defensoria pública.

- Atualização e proposição do Plano Estadual de Direitos Humanos.

- Promover o retorno das atividades do Comitê de Combate a Tortura.

- Implementar o Núcleo de Enfrentamento ao tráfico de seres humanos.

 

04 - Comissão de Capacitação, Divulgação e Conscientização para a Eficácia dos Direitos Humanos.

Demandas:

- Implementação de um programa de capacitação para os Conselheiros e Suplentes;

- Elaboração de material informativo sobre o COPED para divulgação;

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Att: Santa de Souza

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Anexo(s) de Amauri Frreira Lopes

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