Muitos países ficaram de fora do consórcio internacional para produção de antirretrovriais, criticam entidades humanitárias

Muitos países ficaram de fora do consórcio internacional para produção de antirretrovriais, criticam entidades humanitárias

14/07/2011  

A organização Médicos Sem Fronteiras, que realiza campanha permanente de acesso a medicamentos essenciais, e a ONG Conectas Direitos Humanos, que promove a efetivação desses direitos principalmente na África, América Latina e Ásia, fizeram críticas ao pacto do Pool de Patentes de Medicamentos anunciado terça-feira, dia 12.  

No pacto, o laboratório Gilead permite que os antirretrovirais tenofovir, emtricitabine, cobicistat e elvitegravir (os dois últimos ainda em fase de testes) e a combinação dessas drogas em uma única pílula possam ser produzidos por um consórcio internacional e distribuídos em países pobres. 

O problema, segundo representantes das instituições humanitárias, é que a maioria dos países da América Latina, incluindo o Brasil, ficaram fora do acordo, não podendo produzir nem receber remédios.  

Juana Kweitel, coordenadora de Programas da ONG Conectas Direitos Humanas, disse que recebeu com surpresa as informações sobre a cooperação internacional. “A nossa expectativa era que todos os países interessados fossem contemplados. Essa foi a proposta inicial do Pool”, declarou. “Com as críticas que estão sendo feitas ao pacto, espero que as próximas parcerias sejam diferentes", disse. 

Em texto divulgado à  imprensa, a organização Médicos Sem Fronteiras afirmou que "se as medidas voluntárias, como o Pool de Patentes, são incapazes de garantir às pessoas o acesso aos medicamentos que necessitam, os países que são deixados de fora terão que buscar de forma incisiva caminhos não voluntários, como as licenças compulsórias". 

Sobre o Pool de Patentes 

Lançado pelo Unitaid, mecanismo internacional criado para acelerar o acesso a medicamentos para HIV, tuberculose e malária, o Pool de Patentes de Medicamentos destina-se a criar um sistema para que detentores de patentes liberem tecnologia a fabricantes de genéricos em troca de royalties.