Rnp Rio de Janeiro | 28 de julho de 2011 13:27 |
Na tarde de ontem, membros do movimento social de luta contra Aids foram recebidos em audiência pelo Ministro da Previdência Social, Sr. Garibaldi Alves
Durante audiência de cerca de 50 minutos foram apresentados problemas que tem afetado as pessoas vivendo com HIV/AIDS, no que se refere às perícias médicas realizadas junto à autarquia federal previdenciária - INSS.Tem sido recorrente a não concessão/manutenção de auxílios doença com atestados médicos assinados por profissionais que realizam o acompanhamento clínico destes portadores(as) indicando a incapacidade para o trabalho, assim como o cancelamento de aposentadorias por invalidez de pessoas sem condições para o retorno ao trabalho.Juntamente com o Ministro, entre outros assessores, participaram a Dra. Filomena Gomes, diretora de saúde do trabalhador do INSS, o Dr. Alessandro Stefanutto, procurador chefe da procuradoria federal especializada junto ao INSS, Dr. Alexandre Coimbra, coordenador geral de perícias médicas do INSS e Sr. Gilvane Casemiro, representante do Departamento de AIDS do Ministério da Saúde.Uma das solicitações do movimento social foi uma reavaliação da Resolução INSS/DC nº 89/2002, que trata da questão específica dos portadores do HIV/AIDS, e que segundo a dra. Filomena estará aberta em consulta pública no site do INSS no próximo mês de agosto.O Dr. Alessandro informou que ao mês são realizadas 700 mil perícias, e indicou que podem ocorrer falhas. Disse tambem que o INSS irá realizar 500 mil perícias em cidadãos afastados por medida judicial. A assessoria do Ministro solicitou que seja enviado relatório com casos concretos de perícias que atestaram como aptos ao trabalho pessoas sem capacidade laborativa.Participaram da audiência, Cláudio Pereira (Fórum de ONGs AIDS/SP), Fátima Baião (Grupo Pela Vidda/RJ), Josimar Pereira (Grupo Pela Vidda/Niterói), Renato da Matta (RNP+ Núcleo Rio de Janeiro) e Willian Amaral (Fórum de ONG AIDS/RJ).Via FacebooK |
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