Mesmo com atestados médicos de inaptidão para trabalhar, portadores do HIV e aids estão com dificuldade de receber o auxílio financeiro da Previdência Social para casos de doença. Muitos daqueles que estavam aposentados por invalidez estão também sendo convocados a se reapresentarem ao trabalho sem condições físicas para exercerem suas funções.
Essas reclamações foram levadas por ativistas que lutam contra as DST/Aids ao Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, em audiência ocorrida na tarde dessa quarta-feira em Brasília.
Os representantes das pessoas vivendo com HIV e aids pediram uma reavaliação da Resolução nº 89, de 2002, que aborda benefícios previdenciários para soropositivos.
Segundo a diretora da área de Saúde do Trabalho do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), Filomena Gomes, em agosto será aberta uma consulta pública sobre o assunto no site da Previdência (www.mpas.gov.br).
Essas reclamações foram levadas por ativistas que lutam contra as DST/Aids ao Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, em audiência ocorrida na tarde dessa quarta-feira em Brasília.
Os representantes das pessoas vivendo com HIV e aids pediram uma reavaliação da Resolução nº 89, de 2002, que aborda benefícios previdenciários para soropositivos.
Segundo a diretora da área de Saúde do Trabalho do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), Filomena Gomes, em agosto será aberta uma consulta pública sobre o assunto no site da Previdência (www.mpas.gov.br).
O Ministro Garibaldi solicitou aos ativistas um relatório com casos de perícias que atestaram como aptos ao trabalho pessoas sem capacidade laborativa.
Participaram ainda do encontro representando o Governo, o procurador federal especializado no INSS, Alessandro Stefanutto; o coordenador geral de perícias médicas do INSS, Alexandre Coimbra; e o coordenador da Unidade de Articulação com a Sociedade Civil e Direitos Humanos do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, Gilvane Casemiro.
Participaram ainda do encontro representando o Governo, o procurador federal especializado no INSS, Alessandro Stefanutto; o coordenador geral de perícias médicas do INSS, Alexandre Coimbra; e o coordenador da Unidade de Articulação com a Sociedade Civil e Direitos Humanos do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, Gilvane Casemiro.
Representando a sociedade civil estiveram Cláudio Pereira, do Fórum de ONG/Aids do Estado de São Paulo; Fátima Baião e Josimar Pereira, respectivamente, do Grupo Pela Vidda do Rio de Janeiro e de Niterói; Renato da Matta, da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e Aids (RNP+) - Núcleo Rio de Janeiro; e Willian Amaral, do Fórum de ONG/Aids do Estado do Rio de Janeiro.
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