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quinta-feira, 9 de junho de 2011

OAB-ES realiza dia 10 de junho Seminário de Direito Homoafetivo



para  conhecimento

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10 de junho – sexta-feira
Auditório Manoel Vereza (CCJE-Ufes)
8h00 - Credenciamento
9h00 - Abertura
Composição da mesa

·  Flávia Brandão Maia Perez – Secretária Geral Adjunta da OAB-ES e presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-ES
·  Délio José Prates do Amaral – Diretor tesoureiro da OAB-ES Carlos Augusto Alledi de Carvalho – Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo (CAA-ES) e membro da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-ES
·  Jace Theodoro - Jornalista e cronista

10h00 - Palestra: Políticas públicas atuais para as questões LGBT

Palestrante: Gustavo Bernardes – Advogado e coordenador nacional de Promoção de Direitos LGBT da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República

10h40 - Palestra: Movimento LGBT no Congresso Nacional

Palestrante: Jean Wyllys de Matos Santos – Deputado federal (PSOL), comunicador, escritor, professor universitário e jornalista

11h20 - Debate

12h30 - Almoço

14h00 - Palestra: Criminalização da homofobia

Palestrante: Josemar Moreira – Procurador de Justiça do Ministério Público do ES, graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pós-graduado em Direito Penal e Processual pela Faculdade Gama Filho

14h30 - Palestra: Família homoafetiva - Uma nova hermenêutica constitucional e os tribunais superiores

Palestrante: Julio Cezar Costa de Oliveira – Juiz de Direito da 3ª Vara de Família de Vitória

Coordenação: Patrícia Santos da Silveira – Advogada, conselheira da OAB-ES e membro da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-ES
Debatedor: Gustavo Varella – Advogado e conselheiro da OAB-ES


15h30 - Intervalo


16h00 - Palestra: Mapeamento LGBT no ES

Palestrante: Vanilly Borghi – Militante do Movimento LGBT

16h30 - Palestra: Escolaridade de LGBT

Palestrante: Deborah Sabará – Militante do Movimento LGBT

17h00 - Palestra: Homossexualidade e religião

Palestrante: Pastora Eliana – Representante da Igreja da Comunidade Metropolitana de Vitória

17h30 - Palestra: Projetos da Ufes para a diversidade sexual

Palestrante: Antonio Lopes – Coordenador da Rede de Educação para Diversidade Sexual da Ufes – Pró-Reitoria de Extensão (PROEX/Ufes)

Coordenação: Luiz Guilherme Mota Vello – Advogado, assessor jurídico da OAB-ES e membro da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-ES
Debatedor: Florisvaldo Lucas Sena – Advogado e membro da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-ES


Inscrições: pelo telefone 3232-5606 (das 12 às 18 horas)

Credenciamento: mediante entrega no local do evento de lata de leite em pó, achocolatado ou fralda descartável

Os produtos recolhidos no momento da inscrição serão doados a instituições filantrópicas que assistem crianças portadoras do vírus HIV

Mais informações: Assessoria das Comissões – 3232-5606 – das 12 às 18 horas

REALIZAÇÃO:
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APOIO:
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