Discurso do Ministro da Saúde no encerramento da Reunião de Alto Nível da ONU (UNGASS/AIDS)

Senhor Secretário-Geral,  Dr. Michel Sidibé,  Senhores ministros e representantes governamentais,  Senhoras e senhores,  É um prazer me dirigir a esta assembleia e chamar sua  atenção ao fato de que, no Painel Global para a Resposta do  Setor Saúde a HIV/Aids 2001 -2015, nós estabelecemos um  compromisso sólido no foro das Nações Unidades. Desde o  começo de nossa jornada, nós temos obtido conquistas  importantes como a expansão da testagem para o HIV,  acompanhada de aconselhamento, a melhora na prevenção, a  aceleração no crescimento da escala de tratamento, o  fortalecimento dos sistemas de saúde e a melhora nas  estratégias de informação para mensurar a resposta ao vírus.  Eu gostaria de destacar as melhorias na resposta global à  epidemia de HIV/Aids, traduzidas no estabelecimento da  UNAIDS e da estratégia da Organização Mundial de Saúde  2011-2015. Muito já foi feito, mas todos sabemos que ainda há  muitos desafios a superar.  De qualquer modo, desde 2006, muita coisa mudou. Há um  reconhecimento crescente da importância de incluirmos o HIV  na agenda de saúde pública e desenvolvimento de forma mais  amplas. Particularmente, eu gostaria de enfatizar as conexões  entre a resposta ao HIV e o êxito no atingimento nos Objetivos  de Desenvolvimento do Milênio, na nova agenda de Atenção  Básica como abordagem geral para o fortalecimento dos  sistemas de saúde. Confrontar os determinantes sociais da  saúde é também uma poderosa ferramenta para melhorarmos  a qualidade de vida.  Para nós, este movimento é muito importante, um passo à  frente, considerando que temos objetivos como a eliminação da  transmissão de mãe para filho até 2015 e a redução  substancial da mortalidade materna relacionada à Aids, além  da aceleração de esforços para oferecer acesso a tratamentos  antirretrovirais com o alvo de 15 milhões de pessoas até 2015.  Senhor Secretário Geral,  Eu gostaria de enfatizar algumas conquistas de longo prazo:  É importante destacar a inclusão de populações-chave nessa  declaração, como HSH, profissionais do sexo e usuários de  drogas injetáveis. Estes são grupos que, mundialmente e  principalmente em nossa região, têm estado no foco de nossas  políticas públicas para Aids. Por outro lado, estes grupos  tiveram um papel importante na elaboração destas políticas e  na luta contra a epidemia.   Nós reiteramos a importância das pessoas que vivem com  HIV/AIDS na resposta contra a epidemia, especialmente entre  os mais jovens.  O Governo Brasileiro está completamente comprometido com o  reconhecimento de remédios acessíveis, inclusive com  ampliação da oferta de genéricos e o reconhecimento de que  os direitos de propriedade intelectual devem ser interpretados e  implementados de modo a proteger a saúde pública.  A despeito de todos os aspectos positivos destacados  previamente, eu acredito que muito mais ainda precisa ser feito  para avançarmos na luta contra a epidemia. As longas  discussões durante a negociação da declaração nos mostram  claramente que ainda há muito no que avançar, principalmente:  - A garantia dos direitos humanos de populações chave,  especialmente HSH, profissionais do sexo e usuário de drogas,  mas também transgêneros, travestis e a população carcerária,  entre outros;  - A promoção de estratégias baseadas em evidências,  como o uso de preservativos como a mais efetiva ferramenta  de prevenção;  - A remoção de todas as barreiras ao acesso,  principalmente em termos de administração da propriedade  intelectual em prol da saúde pública. Para isso, apoiamos a  implantação completa e imediata da Estratégia Global da OMS  e do Plano de Ação em Saúde Pública, Inovação e Propriedade  Intelectual;  - É de reconhecimento internacional que os direitos de  propriedade intelectual têm um grande impacto no preço dos  medicamentos e que a sua flexibilização é uma ferramenta  importante para ampliar o acesso;  - Conforme prevê o próprio acordo TRIPS, os países  devem reforçar os direitos de propriedade intelectual, mas essa  não é uma prerrogativa das autoridades de saúde. Nós temos  de garantir que, após a expiração de patentes, medicamentos  genéricos possam ser negociados legitimamente com  qualidade, segurança e eficácia, com o foco de fortalecer as  políticas de genéricos e promover acesso;  - Finalmente, nós estamos preocupados com o risco de que  a falta de recursos financeiros seja um impedimento à  promoção do acesso. O mais importante é priorizar o  funcionamento de diferentes mecanismos de financiamento,  como UNITAID e Fundo Global, bem como iniciativas bilaterais  e multilaterais.  Obrigado