Julio Caetano
GADA
Prezados Conselheiros(as)
Em anexo o parecer de nosso amigo Tiago advogado da ONCOGUIA, que fez aquela
apresnetação aí no Pleno do CNS sobre as Consultas Públicas.
Esse parecer pode nos dar subsídios para discussão, impactos e
encaminhamentos possíveis, na perspectiva dos usuários(as) do SUS.
Julio Caetano
Hepatites Virais
Prezados,
Fizemos um parecer demonstrando que os vetos presidenciais ao § 2o do art.
19-R e ao art. 19-S (incorporados pela Lei nº 12.401/11 à Lei nº 8.080/90
pelo art. 1º da Lei nº 12.401/11) desvirtuaram manifestamente o mérito do
projeto de lei que originou a norma (PL 7445/10), restringindo direitos de
milhões de usuários do SUS.
Violados os direitos e interesses não só dos pacientes com câncer, mas de
todos os usuários do SUS, causando grande instabilidade jurídica, estamos
mobilizando os parlamentares do Congresso Nacional para, nos termos
regimentais da casa, votarem pela rejeição dos vetos presidenciais acima
referidos. São necessários 257 votos favoráveis dos deputados e 41 dos
senadores. No parecer vocês encontram mais detalhes sobre isso.
A princípio, enviaremos mensagens para todos os parlamentares apresentando a
importância do tema e solicitando apoio na rejeição dos vetos.
Historicamente não é comum o congresso derrubar um veto presidencial, mas
trata-se de uma possibilidade viável e que, a nosso ver, não podemos
ignorar. Também tentaremos mobilizar a mídia e outras autoridades com poder
de influência.
Sintam-se à vontade para usar o parecer anexo em suas eventuais ações de
advocacy.
Se tiverem sugestões, por favor, compartilhem.
Contamos com o apoio de vocês e contem com nosso apoio nas suas ações.
Forte abraço a todos.
Em anexo o parecer de nosso amigo Tiago advogado da ONCOGUIA, que fez aquela
apresnetação aí no Pleno do CNS sobre as Consultas Públicas.
Esse parecer pode nos dar subsídios para discussão, impactos e
encaminhamentos possíveis, na perspectiva dos usuários(as) do SUS.
Julio Caetano
Hepatites Virais
Prezados,
Fizemos um parecer demonstrando que os vetos presidenciais ao § 2o do art.
19-R e ao art. 19-S (incorporados pela Lei nº 12.401/11 à Lei nº 8.080/90
pelo art. 1º da Lei nº 12.401/11) desvirtuaram manifestamente o mérito do
projeto de lei que originou a norma (PL 7445/10), restringindo direitos de
milhões de usuários do SUS.
Violados os direitos e interesses não só dos pacientes com câncer, mas de
todos os usuários do SUS, causando grande instabilidade jurídica, estamos
mobilizando os parlamentares do Congresso Nacional para, nos termos
regimentais da casa, votarem pela rejeição dos vetos presidenciais acima
referidos. São necessários 257 votos favoráveis dos deputados e 41 dos
senadores. No parecer vocês encontram mais detalhes sobre isso.
A princípio, enviaremos mensagens para todos os parlamentares apresentando a
importância do tema e solicitando apoio na rejeição dos vetos.
Historicamente não é comum o congresso derrubar um veto presidencial, mas
trata-se de uma possibilidade viável e que, a nosso ver, não podemos
ignorar. Também tentaremos mobilizar a mídia e outras autoridades com poder
de influência.
Sintam-se à vontade para usar o parecer anexo em suas eventuais ações de
advocacy.
Se tiverem sugestões, por favor, compartilhem.
Contamos com o apoio de vocês e contem com nosso apoio nas suas ações.
Forte abraço a todos.
Tiago Farina Matos
> Diretor Jurídico
> Coordenador do Núcleo de Defesa e Cidadania Ativa
> tiagomatos@oncoguia.org.br
> Cel: (11) 8421-5555
> Tel: (+ 55 11) 3053-6917
> www.oncoguia.org.br
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