Ganho de causa...

Segunda-feira, 25 de Abril de 2011
Danos morais
Gay xingado na frente dos colegas recebe indenização de R$ 50 mil na Justiça.
por Redação MundoMais
RIO DE JANEIRO - Um funcionário chamado de "viadinho" na frente dos colegas de trabalho, conseguiu na Justiça provar o preconceito, e foi indenizado em R$ 50 mil por danos morais.
O juiz José Saba Filho, da 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, obrigou a Sul América Cia Nacional de Seguros a indenizar o empregado por ter sido xingado pelo gerente da empresa, com palavras ofensivas e depreciativas por ser homossexual. Ainda cabe recurso na decisão.
- É evidente que os atos reiterados do gerente, no ambiente de trabalho, ridicularizando o subordinado, chamando-o pejorativamente de "viadinho", revelam discriminação, preconceito e desprezo em relação à pessoa do acionante e, assim, certamente afetaram a sua imagem, o íntimo, o moral, resultando em prejuízo moral que deve ser reparado.
De acordo com as testemunhas, o gerente chamava com frequência o subordinado de "viadinho" na frente de outros empregados.
Para o juiz, o poder do empregador não autoriza que seus gerentes usem o cargo superior para praticar assédio moral e usar tratamento contra as regras de boa conduta.
Segundo Saba Filho, é dever do empregador zelar por um ambiente de trabalho sadio e sem que a relação entre os funcionários rompa os limites legais.

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