Reprovada renovação com a Cruz Vermelha
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Ter, 01 de Março de 2011 12:00
Apesar do veto do Conselho, o governo municipal garantiu que as unidades continuarão funcionando normalmente. / Roque Navarro
O Conselho Municipal de Saúde (ConSaúde), reunido na sexta-feira, decidiu por nove votos contra seis não aprovar a renovação do contrato da Cruz Vermelha com a Secretaria Municipal de Saúde, para administração das unidades de Pronto Atendimento (UPA’s). Os conselheiros explicaram que não têm nada contra a entidade e nem contra a Secretaria de Saúde, mas não viram motivos para renovar o contrato, pois encontraram divergências na prestação de contas apresentada pelas duas instituições. A Secretaria Municipal de Saúde informou, através da assessoria de comunicação da Prefeitura, que as Unidades de Pronto Atendimento do Centro e Cascatinha continuam funcionando normalmente, frisando que a população e os funcionários das unidades podem ficar tranqüilos, pois o município vai continuar garantindo a legalidade do processo e o ótimo trabalho desenvolvido pelas UPA’s. Por dia, são realizados 220 atendimentos em cada unidade e, segundo a secretaria, “trabalho este ressaltado, elogiado e ratificado em ata das reuniões pelos próprios integrantes do ConSaúde”.
Thiago Freitas, Carlos Henrique, Osmar Ferreira, Eduardo Pereira e Alex Lima disseram que não têm nada contra a Cruz Vermelha, frisando que o problema está nas diferenças encontradas entre os números apresentados pela entidade e os valores repassados pela Secretaria de Saúde para as UPA’s. Entre os casos citados pela Comissão de Finanças do Conselho está o pedido de pagamento feito pela Cruz Vermelha, no valor de R$ 126.744,11, sendo que a Secretaria Municipal de Saúde repassou apenas R$ 94.025,45.
Os conselheiros disseram que a decisão do Conselho de Saúde é que a Prefeitura assuma por três meses a administração das UPA’s e durante este período realize o processo de licitação. De acordo com os conselheiros, esta decisão foi tomada por nove votos favoráveis e seis contra, sendo que na votação inicial, quando se colocou a proposta da Prefeitura administrar as UPA’s, foram dois votos contra e quatro abstenções entre os representantes do governo.
Para os conselheiros, o importante neste momento é manter o serviço de qualidade, respeitando o protocolo de atendimento do Ministério da Saúde, e promover a licitação para contratar da nova empresa que vai administrar as UPA’s. Sobre esta questão, se vai abrir o processo de licitação a Secretaria de Saúde não respondeu, não manifestando opinião sobre a decisão do conselho em não renovar o contrato com a Cruz Vermelha.
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Antonio Carlos de Souza Pires
psicólogo clinico - CRP 05/36933
consultório : Rua Bernardo Proença 156 - sala 113 - centro empresarial Itamarati
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