Realização
Comissão de Direito Homoafetivo da OAB/RJ
Coordenação geral
Maria Berenice Dias
Coordenação local
Raquel Castro, Ana Gerbase, Marília Arruda, Patrícia Sanches, Silvana do Monte Moreira
Local
Av. Marechal Câmara, 150, 9º andar
Castelo - RJ
Programação
23 de março
18h – Abertura
Wadih Damous – presidente da OAB/RJ
Raquel Castro – presidente da Comissão de Direito Homoafetivo OAB/RJ
Rodrigo da Cunha Pereira – presidente do IBDFAM
19h – Palestra
Maria Berenice Dias – desembargadora aposentada do TJ-RS
24 de março
10h – Família homoafetiva: uma nova hermenêutica constitucional
Rodrigo da Cunha Pereira - presidente do IBDFAM
11h – Adoção homoparental: o princípio do melhor interesse da criança
Conceição Mousnier – desembargadora do TJ/RJ
14h – Reprodução assistida e gravidez por substituição
Ana Carla Harmatiuk Matos – professora da Unibrasil
15h – Guarda e alienação parental
Gerardo Carnevale – juiz da 2ª. Vara de Família do Rio
16h30 – Poder-dever aos alimentos
Cristiano Chaves de Farias – promotor de Justiça da Bahia
17h30 – Direito sucessório: uma vocação hereditária?
Zeno Veloso - professor da Universidade Federal do Pará
18h30 – As relações homoafetivas nos Tribunais Superiores
Luis Roberto Barroso – professor da Uerj e da Emerj
Daniel Sarmento - Procurador Regional da República
25 de março
10h – Expressões da transexualidade: concepções da medicina e o princípio da felicidade
Eloísio Alexsandro (a confirmar) – médico do Hospital Universitário Pedro Ernesto
Patrícia Corrêa Sanches – membro da Comissão de Direito Homoafetivo da OAB/RJ
11h – Implicações jurídicas da transexualidade
Tereza Rodrigues Vieira – Professora da Universidade Paranaense
14h – A criminalização da homofobia
Jéssica Oliveira de Almeida – Subsecretária de Ensino e Programas de Prevenção da Secretaria de Estado de Segurança
15h – Aspectos registrais e notariais do Direito Homoafetivo
Christiano Cassettari – mestre em Direito Civil
16h30 – Bullying e assédio nas relações de trabalho
Fábio Goulart Villela – procurador do Ministério Público do Trabalho
17h15 – Aspectos processuais e previdenciários
Viviane Girardi – especialista Direito das Famílias
Sergio Camargo – professor da Emerj
Marcos Vinícius Torres – professor da UFRJ
18h – A homossexualidade e a religião
Luís Corrêa Lima – padre Jesuíta e historiador
18h30 – Palestra
Nancy Andrighi (a confirmar) – ministra do Superior Tribunal de Justiça
Valor
R$ 230
Informações
pelo telefone (21) 2730-6525
Serão concedidas 16 horas de estágio pela OAB/RJ
Entre no site para se inscrever>>>
Comissão de Direito Homoafetivo da OAB/RJ
Coordenação geral
Maria Berenice Dias
Coordenação local
Raquel Castro, Ana Gerbase, Marília Arruda, Patrícia Sanches, Silvana do Monte Moreira
Local
Av. Marechal Câmara, 150, 9º andar
Castelo - RJ
Programação
23 de março
18h – Abertura
Wadih Damous – presidente da OAB/RJ
Raquel Castro – presidente da Comissão de Direito Homoafetivo OAB/RJ
Rodrigo da Cunha Pereira – presidente do IBDFAM
19h – Palestra
Maria Berenice Dias – desembargadora aposentada do TJ-RS
24 de março
10h – Família homoafetiva: uma nova hermenêutica constitucional
Rodrigo da Cunha Pereira - presidente do IBDFAM
11h – Adoção homoparental: o princípio do melhor interesse da criança
Conceição Mousnier – desembargadora do TJ/RJ
14h – Reprodução assistida e gravidez por substituição
Ana Carla Harmatiuk Matos – professora da Unibrasil
15h – Guarda e alienação parental
Gerardo Carnevale – juiz da 2ª. Vara de Família do Rio
16h30 – Poder-dever aos alimentos
Cristiano Chaves de Farias – promotor de Justiça da Bahia
17h30 – Direito sucessório: uma vocação hereditária?
Zeno Veloso - professor da Universidade Federal do Pará
18h30 – As relações homoafetivas nos Tribunais Superiores
Luis Roberto Barroso – professor da Uerj e da Emerj
Daniel Sarmento - Procurador Regional da República
25 de março
10h – Expressões da transexualidade: concepções da medicina e o princípio da felicidade
Eloísio Alexsandro (a confirmar) – médico do Hospital Universitário Pedro Ernesto
Patrícia Corrêa Sanches – membro da Comissão de Direito Homoafetivo da OAB/RJ
11h – Implicações jurídicas da transexualidade
Tereza Rodrigues Vieira – Professora da Universidade Paranaense
14h – A criminalização da homofobia
Jéssica Oliveira de Almeida – Subsecretária de Ensino e Programas de Prevenção da Secretaria de Estado de Segurança
15h – Aspectos registrais e notariais do Direito Homoafetivo
Christiano Cassettari – mestre em Direito Civil
16h30 – Bullying e assédio nas relações de trabalho
Fábio Goulart Villela – procurador do Ministério Público do Trabalho
17h15 – Aspectos processuais e previdenciários
Viviane Girardi – especialista Direito das Famílias
Sergio Camargo – professor da Emerj
Marcos Vinícius Torres – professor da UFRJ
18h – A homossexualidade e a religião
Luís Corrêa Lima – padre Jesuíta e historiador
18h30 – Palestra
Nancy Andrighi (a confirmar) – ministra do Superior Tribunal de Justiça
Valor
R$ 230
Informações
pelo telefone (21) 2730-6525
Serão concedidas 16 horas de estágio pela OAB/RJ
Entre no site para se inscrever>>>
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