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quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Criminalização da transmissão do HIV (Editorial)

FOLHA DE PERNAMBUCO - PE | CIDADANIA
AIDS | ANTIRRETROVIRAIS
03/11/2010

Criminalização da transmissão do HIV (Editorial)

No Brasil, cerca de 630 mil pessoas vivem com o HIV e número é estimado, pois são notificados apenas os casos de soropositivos que tomam medicamentos ANTIRRETROVIRAIS. Do início da epidemia, em 1980, até junho de 2009, foram realizados 544.846 diagnósticos e, durante esse período, foram registradas 217.091 mortes em decorrência da doença, segundo dados do Boletim Epidemiológico de 2009. Por ano, são notificados entre 33 mil e 35 mil novos casos de AIDS. Vale lembrar ainda que dos casos de AIDS, acumulados de 1980 até junho de 2009, a Região Nordeste está em terceiro com 12%, com 64.706. Dos 5.564 municípios brasileiros, 87,5% (4.867) registram pelo menos um caso da doença. Vale lembrar, que o combate a estigmas e a preconceitos ainda é uma luta para as pessoas que vivem com o vírus HIV. Mesmo após 30 anos do início da epidemia da AIDS, do conhecimento das formas de transmissão, e das novas tecnologias de tratamento, ainda existe falta de informações e conceitos que não se adaptaram as mudanças trazidas ao longo dos anos. Por isso, estas questões serão o foco do Seminário Regional: "Criminalização da Transmissão do HIV e seus impactos na Epidemia da AIDS", que acontece, a partir de amanhã e até sexta-feira, às 14h, no Centro Cultural Rossini Alves Couto, do Ministério Público de PE, na Avenida Visconde de Suassuna, 99, Boa Vista, no Recife. É importante dizer, que o evento tem como propósito promover um espaço de discussão sobre a criminalização da transmissão do HIV na Região Nordeste. Diferente de outros estados do Brasil, que já estão bastante envolvidos com os temas por causa das interpretações que os poderes judiciários vêm dando às ações judiciais, como acontece no Sul e Sudeste do Brasil. Na programação do seminário serão abordados temas como a interpretação da transmissão do HIV pelos aplicadores do direito nas ações judiciais; a aplicação das Leis nos casos de Transmissão de HIV; Políticas Públicas de enfrentamento à criminalização; a mídia e seu papel no combate a estigmas e preconceitos das PVHA e finaliza com estratégias do Movimento de AIDS no enfrentamento à Criminalização.
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