Nilo,
Fique a vontade quanto a publicação em seu blog.
Sou coordenador do Site Fraude Urnas Eletrônicas e moderador do Grupo de Discussão com mesmo nome. De forma resumida, vou passar para vocês algumas informações sobre o movimento nacional.
Aconteceu em Santa Bárbara/MG uma eleição muito estranha. O resultado divergiu totalmente da realidade de campanha. Após as Eleições 2008, começamos a pesquisar e detectamos, através dos logs, algumas inconsistências assustadoras. Desde o ocorrido, iniciamos uma pesquisa sobre o assunto. Tudo era novo. Ninguém conhecia nada a respeito: nem a equipe, nem o povo. Confirmamos as inconsistências e começamos a divulgar. Fomos chamados de loucos até o dia que saiu uma reportagem sobre o caso Caxias (MA) na TV Bandeirantes. Daquele dia em diante, tivemos a certeza que não tinha acontecido somente conosco. Na mesma semana, encontramos um grupo de 32 cidades no Sul de Minas que também estavam denunciando a fraude nas urnas. Semanas mais tarde, organizamos o 1o. Encontro Nacional de Cidades com Suspeita de Fraude. Foi um sucesso, contamos com a presença de representantes de 48 municípios, totalizando 6 estados brasileiros.
Foi assim que nasceu o Movimento Nacional pela Transparência e Segurança do Voto Eletrônico e o Site Fraude Urnas Eletrônicas : pessoas que tinham certeza que alguma coisa de anormal aconteceu dentro das urnas eletrônicas.
O próximo passo foi o convite para participar do debate sobre fraude em urnas na Assembléia Legislativa de São Paulo. Ficamos completamente assustados com tudo que presenciamos lá - tanto que cheguei a concluir que se trata é de uma quadrilha nacional. Voltamos a nos reunir no Sul de Minas. Participaram os candidatos fraudados - estávamos dispostos a iniciar uma briga judicial. Entretanto, após ver o laudo parcial da Polícia Federal e o posicionamento do TSE no caso Caxias MA, concluimos que a Justiça Eleitoral JAMAIS iria assumir a fraude, afinal de contas, são 14 anos de voto eletrônico. Diante da ineficiência da via judicial, partimos para a via popular.
Na época que iniciamos, já existia os Grupos de Discussão Voto Seguro e Voto Eletrônico, coordenados pelo engenheiro Amilcar Brunazo. Ambos possuem como foco a análise técnica do tema e alguns membros, inclusive o coordenador, prestar serviços para partidos políticos. Entretanto, o Site Fraude Urnas Eletrônicas surgiu como forma diferenciada em relação a estes.
a) Priorizamos a popularização do tema, evitando o uso de complexas explicações técnicas, afinal a possibilidade de fraude é indiscutível, menos com o TSE;
b) Procuramos identificar a sensibilidade da população para o assunto: acreditamos que se uma pessoa duvida do sistema, ela tem o direito de duvidar e de querer que este sistema seja adaptado para proporcionar o seu melhor entendimento. Em se tratando de democracia, não é o cidadão que deve aprender todas as teorias de segurança de dados e sim o sistema se adaptar à realidade do eleitorado;
c) Acreditamos na possibilidade de sucesso de nosso trabalho, atraves da divulgação do tema e possível projeto de lei de iniciativa popular.
d) E, por fim, temos certeza absoluta que ocorreram várias fraudes durante as Eleições Municipais de 2008 - não pela teoria, mas pela prática vivenciada.
A nossa primeira grande vitória, foi a aprovação em 2009 da Lei Nº 12.034/2009 que obrigará o TSE a adaptar as urnas eletrônicas para, a partir de 2014, imprimir o comprovante do voto - essa lei ficou conhecida por Lei do Voto Impresso. Ressalto que a mídia está tentando deturpar o entendimento da lei. Principalmente o artigo 5º, que trata diretamente do voto impresso. O termo "comprovante de votação" tem contribuído negativamente, já que estão fazendo analogia direta com os comprovantes bancários, em que o cidadão leva para casa.
Como será o voto impresso: [a] o eleitor vota [b] confere o voto no visor da urna eletrônica [c] confere o voto impresso, através de um visor transparente, sem contato com o papel [d] se correto, confirma o voto - ele cairá dentre de uma urna lacrada [e] se errado, inicia novamente. O eleitor não terá contato físico direito com o voto impresso - este servirá apenas para conferência posterior dos resultados.
Vendo o crescimento Movimento Nacional pela Transparência e Segurança do Voto Eletrônico, o TSE forjou, em 2009, um suposto teste de segurança nas urnas eletrônicas. Este assunto está melhor explicado nos artigos O Teste de Segurança das Urnas, os hackers e o TSE (Parte 1) e O Teste de Segurança das Urnas, os hackers e o TSE (Parte 2). Durante os testes promovidos pelo TSE, um especialista ganhou o prêmio por descobrir os votos que estavam sendo digitados na urna eletrônica apenas utilizando um receptor de rádio barato.
Acredito que, infelizmente, vivenciamos uma falsa democracia, onde a esmagadora maioria dos cidadãos brasileiros desconhecem a realidade do nosso sistema eleitoral. Isso se deve à blindagem deste assunto: seja pela falsa imagem transmitida pelo TSE ou mesmo pela ineficência da mídia de contestar estas informações (veja O antes e o depois das reportagens sobre fraudes nas urnas eletrônicas).
Outro fator muito importante a ser destacado é a imagem das urnas eletrônicas brasileiras no exterior. Holanda, Alemanha e vários estados norte-americanos aboliram seu uso na constituição. Por outro lado, mais de 50 países vieram conhecer nosso sistema eleitoral eletrônico e nenhum deles utilizou. Aliás, o Paraguai recebeu 15 mil urnas eletrônicas emprestadas pelo Brasil para que fossem testadas. Após comprovada fraude, o sistema foi proibido no país e as urnas devolvidas ao Brasil.
Fica aqui o convite para a participação em nossas discussões. Estamos a disposição para união de forças e resgate da democracia brasileira. Lembro que este movimento é autônomo, sem vinculos partidários. Nosso único objetivo é a causa popular e nossa maior ferramenta é a informação.
Abraços,
Luciano Arcanjo de Melo
Coordenador da Equipe FUE-Fraude Urnas Eletrônicas
E-mail de contato: fraudeurnaseletronicas@yahoo.
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