Agência Reuters
Abertura econômica pode afetar acesso a genéricos da Índia
GENEBRA (Reuters) - A abertura comercial pode prejudicar o setor indiano de medicamentos genéricos, responsáveis por grande parte dos remédios contra a AIDS enviados às nações em desenvolvimento, segundo um estudo publicado nesta terça-feira pela Unitaid, entidade multilateral voltada para a compra de medicamentos.
O relatório, preparado em conjunto por especialistas da Unitaid, da Universidade de Boston e de Harvard, alerta que os genéricos indianos podem ficar mais caros e inacessíveis se o país tiver de aderir a regras mais rígidas de propriedade intelectual.
O texto diz que acordos comerciais aos quais a Índia aderiu, como o Trips (documento da Organização Mundial do Comércio sobre propriedade intelectual), já começaram a complicar os esforços para a exportação de medicamentos baratos e importantes a países em desenvolvimento.
"A introdução de patentes de produtos na Índia está restringindo severamente a concorrência e a oferta dos genéricos, particularmente para remédios mais novos", diz o relatório. "Muitos acordos de livre comércio que já foram concluídos ou estão sendo negociados entre países industrializados e em desenvolvimento contêm medidas que restringem o acesso aos medicamentos."
O estudo, divulgado na revista Journal of the International AIDS Society, diz que as negociações comerciais entre Índia e Estados Unidos incluem medidas que poderiam retardar ou restringir a concorrência dos medicamentos genéricos, ao prorrogar os prazos das patentes, exigir exclusividade de dados e endurecer as regras de fiscalização alfandegária.
Isso elevaria o custo dos preços para os tratamentos com ANTIRRETROVIRAIS exportados pela Índia, limitaria as opções de dosagem e retardaria o acesso a drogas novas e melhores, argumenta o estudo. "Tais medidas podem abalar a meta internacional de oferecer acesso universal às intervenções contra o HIV/AIDS."
Criado em 2006 por Brasil, Chile, França, Noruega e Grã-Bretanha, a Unitaid usa recursos de impostos sobre passagens aéreas e doações para financiar o tratamento contra AIDS, malária e tuberculose em países pobres.
Jorge Bermudez, secretário-executivo da Unitaid, disse que 80 por cento das drogas contra AIDS que o grupo distribui atualmente são genéricos feitos em laboratórios indianos.
"As conclusões desse estudo despertam graves preocupações para nós", disse ele em nota. "O que precisamos hoje é de uma abordagem mais flexível para ampliar a escala dos tratamentos, e não o contrário."
Entre os principais fabricantes indianos de genéricos estão Cipla, Aurobindo Pharma, Strides Arcolab, Dr Reddys Laboratories e Ranbaxy Laboratories.
Tags: aids, antirretrovirais, HIV, Índia, medicamentos, Saiu na Imprensa
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