Viena 201021/07/10Especialistas discutem acesso universal Pesquisador de Genebra relaciona introdução dos medicamentos para a aids na década de 1990 com o decréscimo de novas infecções no mundo. Manifestantes aproveitaram a discussão para pedir quebra de patentes Viena (Áustria) - A expansão do acesso ao tratamento associado à prevenção da aids no mundo tem sido a forma mais adequada de controle da epidemia. A relação direta entre a oferta de antirretrovirais e a queda da infecção foi apresentada hoje, na principal sessão da XVIII Conferência Internacional de Aids, em Viena, pelo pesquisador Bernard Hirschel, do Hospital Universitário de Genebra. Para ele, as duas estratégias associadas podem levar a uma queda significativa na infecção. Hirschel citou, como exemplo, a introdução dos medicamentos para a aids na década de 1990 com o decréscimo de novas infecções no mundo. À época, a previsão da Organização Mundial de Saúde (OMS) era de que, no Brasil, o numero de infectados chegaria a 1,2 milhão no ano 2000. Vinte anos depois, com o acesso universal ao tratamento consolidado no país, a estimativa brasileira é de que 650 mil pessoas tenham o vírus. Os dados mostram que a estratégia brasileira de prevenção, diagnóstico, tratamento e direitos humanos está no rumo certo. Entretanto, com as novas drogas, novas estratégias se fazem necessárias. Preços e propriedade intelectual Com as sucessivas negociações e medidas mais firmes como o licenciamento compulsório do efavirenz em 2007, o Brasil vem conseguindo alcançar a sustentabilidade do acesso universal à terapia. De acordo com estudo feito pelo Ministério da Saúde, o custo anual dos pacientes de aids caiu cerca de 25% entre 2003 e 2009. Passou de R$ 4.232,02 para R$ 3.220,25. A queda permitiu que novas drogas fossem inseridas no esquema terapêutico, principalmente a pacientes que desenvolveram resistência aos remédios disponíveis. O Brasil foi citado na sessão por diversas vezes. O representante da área internacional do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, Carlos Passarelli, afirmou que o sistema de patentes, que pode ser visto como estímulo à inovação, conduz à prática de altos preços. E isso coloca em risco o acesso aos medicamentos e a sustentabilidade financeira dos sistemas de saúde. “Na UNITAID (agência internacional de compra de medicamentos para países em desenvolvimento), por exemplo, temos a saudável discussão sobre o pool de patentes. O Brasil apóia essa iniciativa e traz para o debate a perspectiva de países em desenvolvimento, com capacidade de produção”, disse. E a política brasileira de combate à aids foi dada como referência pela representante do UNITAID, Ellen‘t Hoen. Ela também apresentou um histórico dos avanços no mundo relacionados à patente de medicamentos e ao acesso aos antirretrovirais.
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