Cartão vermelho à infância perdida

Cartão vermelho à infância perdida

Jornal do Brasil - 01/07/2010

A pobreza é um dos fatores mais comumente responsáveis pelo baixo nível de desenvolvimento humano e pela origem de uma série de mazelas, algumas das quais proibidas por lei ou consideradas crimes. É o caso do trabalho infantil. A chaga encontra terreno fértil nas sociedades subdesenvolvidas, mas também viceja onde o capitalismo, em seu ambiente mais selvagem, obriga crianças e adolescentes a participarem do processo de produção. Foi assim na Revolução Industrial de ontem e nas economias ditas avançadas. E ainda é, nos dias de hoje, nas manufaturas da Ásia ou em diversas regiões do Brasil.

De todo modo, enquanto o trabalho infantil foi minimizado já que nunca se pode dizer erradicado entre as nações ricas, ele continua sendo um grave problema nos países mais pobres. Por isso, iniciativas de combate à exploração de crianças, como a campanha Cartão Vermelho para o Trabalho Infantil, lançada ontem no Rio de Janeiro, são merecedoras de todo o apoio da sociedade. A campanha, que tem como garoto-propaganda o jogador Robinho, da Seleção Brasileira, é fruto da parceria entre a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e entidades que formam o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.

Graças a políticas públicas realizadas nos últimos anos, como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), do governo federal, as taxas de crianças e adolescentes que trabalham no país vêm registrando quedas acentuadas. Mesmo assim, o problema ainda preocupa, pela sua extensão. A legislação brasileira proíbe que menores de 14 anos trabalhem. Mas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes à Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), havia, em 2008, um total de 993 mil crianças entre 5 e 13 anos nesta situação. Numa faixa etária mais ampla, até 17 anos, quando se espera que os jovens ainda estejam estudando, foram contabilizados ao todo 4,5 milhões de crianças e adolescentes exercendo algum tipo de trabalho. Esse contingente representava 10,2% das pessoas da faixa etária.

A maioria é empregada doméstica (51,6%) e outros 35,5% estão ocupados em áreas agrícolas. Em muitos casos, a atividade sequer é remunerada. De acordo com a Pnad, só 32%. Mas segundo o Ministério do Trabalho, o índice pode chegar a 90%, devido aos casos desumanos de trabalho infantil e, ainda por cima, escravo.

Visto apenas pelo ângulo econômico, o problema da exploração da mão de obra infantil é ao mesmo tempo reflexo e empecilho para o desenvolvimento. Quando crianças e adolescentes deixam de estudar para entrar precocemente no mercado, trocam um futuro mais promissor pelo ganho imediato. Visto como uma questão social, ele subtrai do ser humano uma das fases mais importantes para o seu crescimento, época de descobertas, de acúmulo de conhecimento e de preparo para a vida adulta. Um crime irremediável.