Alexandre Santos
Em 2010 vamos às urnas para eleger governadores, renovar as assembleias legislativas, Câmara dos Deputados, Senado Federal e escolher quem ocupará a Presidência da República. "A grande festa da democracia", como costuma ser designada a eleição pelos meios de comunicação.
Na próxima semana ocorrerá outra "festa da democracia". A 14ª Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, que este ano tem como tema central "Vote Contra a Homofobia: Defenda a Cidadania!". Representa, antes de mais nada, o direito de expressão e de afirmação, de busca por respeito, dignidade e liberdade, levando para as ruas - e aos corações e mentes - bandeiras fundamentais, além de outras tão importantes como saúde, educação e violência. O dia em que eleitoras e eleitores entram na cabine de votação e digitam seus votos tem o mesmo significado.
Para esquentar os tamborins da "balada eleitoral" que iremos enfrentar, no dia 19 de maio, a ABGLT e organizações parceiras levaram a 1ª Marcha Nacional Contra a Homofobia e fizeram ouvir o 1º Grito Nacional pela Cidadania LGBT no gramado da Esplanada dos Ministérios.
A ação era para mostrar aos que estão no poder, e aos que virão, que a igualdade ainda não existe, que os direitos não são respeitados e que por conta disso, inclusive, muitas pessoas morrem e sofrem variadas violências.
No processo eleitoral, assim como nas Paradas, é quando fazemos nossas afirmações, escolhas, mostramos quais lutas encampamos. Pelo menos enquanto durar o mandato daqueles (as) que elegemos, será possível acreditar que podemos redesenhar ou modificar propostas governamentais e legislativas, atuando para modificar as condições desiguais e/ou discriminatórias que ainda norteiam as relações em toda a sociedade.
O movimento de mulheres escolhe e apoia candidatos(as) a partir das propostas que apresentam com relação às questões de gênero; negras e negros organizados também defendem nomes de quem tem o tema racial entre suas propostas; idosos, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes... Nada mais natural que a comunidade LGBT se preocupe com isso também.
Os espaços de poder ainda são, lamentavelmente, espaços fechados à propostas que "afrontem" ou contestem a ordem dada como "natural". São expressivas e poderosas as bancadas de parlamentares que representam posições reacionárias e fundamentalistas em relação aos direitos, por exemplo, das mulheres, no caso do aborto, e dos LGBTs, com relação às leis propostas para barrar a homofobia.
O voto deve ser dado aos que assumidamente defendam a causa LGBT. É o momento de lembrar os questionamentos que Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) propõe: "Você lembra em quem você votou para governador, deputado estadual, federal ou senador nas últimas eleições? Quais as declarações públicas que ele ou ela tem feito sobre as pessoas LGBT? O que fez para a população LGBT? Implementou políticas públicas para LGBT? Participou de algum evento LGBT? Integrou uma Frente Parlamentar LGBT?"
Temos que lembrar, também, que para cada cargo em disputa há uma "tarefa". Nas assembleias legislativas e Câmara Federal é preciso garantir que os (as) escolhidos (as) trabalhem pela criação e participação nas Frentes Parlamentares pela Cidadania LGBT e apresentação/aprovação de projetos de lei que proíbem a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.
Dos governos estaduais é esperado que, a exemplo do que há em âmbito federal - todos os estados também tenham um Plano de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT e um órgão no Executivo que coordene as ações do Plano. Para a presidência da República, na opinião de Reis, é essencial votar em quem se comprometa a garantir a implementação e manutenção de políticas públicas federais de promoção da cidadania LGBT.
Antes da Parada, no dia 1º de junho, começamos a ocupar o legislativo municipal de São Paulo, quando acontece a Sessão Solene do Dia do Orgulho LGBT. O tema da sessão é o mesmo do 14º Mês do Orgulho LGBT de São Paulo. Entre os objetivos da solenidade desse ano está a mobilização da comunidade e do movimento LGBT contra os ataques que a Parada e outras conquistas dos homossexuais sofrem de políticos fundamentalistas.
No próximo domingo, dia 6 de junho, a partir da avenida Paulista, vamos mostrar aos eleitores e políticos de todos os partidos que queremos votar em candidatos (as) assumidamente defensores (as) da causa LGBT e que não aceitaremos candidaturas homofóbicas. Afinal, "ou estão a favor da cidadania plena de pessoas LGBT, ou estão contra nós".
Alexandre Santos é presidente da Associação da Parada do Orgulho GLBT (Gay, Lésbico, Bissexual, Travesti e Transgênero) de São Paulo
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