Aborto é inserido em tema de novela (artigo)

Aborto é inserido em tema de novela (artigo)

Jornal Diário de Marília

24/06/2010

Pela primeira vez, a Rede Globo coloca como tema da novela das nove, a questão do aborto. Alinhada com o pensamento do governo federal (que há quase duas décadas tenta legalizar o aborto no Brasil), sua abordagem é reforçar o discurso do governo, que defende o aborto como questão de saúde pública.

O PL 1135/91, que tramita no Congresso Nacional, foi rechaçado pela Comissão de Seguridade Social e Família, em dezembro de 2005, e novamente repudiado pela mesma Comissão da Câmara dos Deputados, em 7 de maio de 2008, por unanimidade (33 votos a zero), fato inédito na história do parlamento brasileiro, principalmente se tratando de deliberações controversas. O mesmo projeto de lei foi reprovado também pela Comissão de Constituição e Justiça, devendo ser apreciado e votado pelos deputados da próxima legislatura.

Não sendo possível aprovar a legalização do aborto pela via legislativa, há empenho de muitas ONGs e entidades pró-aborto em viabilizá-lo via judiciária, com a aprovação da ADPF 54, que visa autorizar o aborto em casos de anencefalia pelo Supremo Tribunal Federal, abrindo assim a porta para a legalização do aborto no Brasil, conforme declaração do Ministro Marco Aurélio Mello, relator da ADPF 54.

O Movimento Brasil Sem Aborto é o principal organismo da sociedade civil brasileira que vêm liderando o movimento de conscientização sobre as várias implicações (econômicas, jurídicas, políticas, antropológicas, científicas, demográficas, etc.) que envolvem a discussão sobre a legalização do aborto no Brasil.

O aborto não é somente uma questão de saúde pública, mas uma estratégia política de poderosos grupos econômicos que interessam impor a mentalidade anticonceptiva na sociedade brasileira e também na América Latina, visando inclusive à redução demográfica (que já ocorre significativamente sem leis opressoras).

O candidato José Serra, em sabatina na UOL foi claro ao dizer que quanto à lei sobre o aborto prefere que fique do jeito que está hoje, quando o Código Penal não pune a prática do aborto somente em casos de estupro ou em situação de risco de saúde da mulher. O assunto merece um debate sério, pois o que vemos é uma mídia incentivando a sexualidade precoce e irresponsável, em vez de valorizar a fidelidade e o compromisso nos relacionamentos. O aborto é efeito de uma cultura perversa que reduz a pessoa humana a objeto de consumo e à lógica do descartável. Daí que precisamos estar atentos para que possamos ter força para afirmar a cultura da vida, num meio de grandes ameaças ao bem da vida e da pessoa humana.

Valmor Bolan é Doutor em Sociologia, Diretor da Universidade Corporativa Anhanguera e de Relações Institucionais da Anhanguera e Reitor do UNIA