E tome remédio

Em ano eleitoral, governo "turbina" Farmácia Popular

O ESTADO DE S. PAULO

07/05/2010

Ministério da Saúde fica fora da seleção de estabelecimentos para programa que, segundo pesquisa, é o preferido da população

Lígia Formenti

A cinco meses das eleições e a oito do fim do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo decidiu turbinar o programa social campeão de preferência da população: o Farmácia Popular. A meta é chegar, até dezembro, a 15 mil pontos credenciados para a venda de medicamentos mais baratos.

O número representa um aumento de 39% em relação ao ano passado, quando havia no País 10.790 farmácias associadas.

Interessado na rápida expansão do programa líder em aprovação popular, segundo pesquisa encomendada pelo Planalto, o governo "desburocratizou" o sistema, reduzindo de 4 meses para 45 dias o prazo para o processo de aprovação de farmácias. Para que isso fosse possível, o Ministério da Saúde deixou de participar da análise da documentação dos estabelecimentos interessados em integrar o programa. Todo processo será conduzido pela Caixa Econômica Federal.

Atualmente, inscrição e avaliação são feitas de forma simultânea: a CEF analisa a regularidade fiscal, como certidões negativas de débito, e cabe ao ministério checar os papéis relacionados a área sanitária. Com a mudança, a farmácia passa a ser tratada como um estabelecimento comercial qualquer. "A CEF está apta a fazer toda a checagem", defende o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, José Miguel do Nascimento Júnior.

Pesquisa.

Nas farmácias conveniadas, a lista de medicamentos com desconto é menor do que na rede própria. Mesmo assim, o sistema caiu no gosto da população. Numa pesquisa de novembro encomendada pelo governo federal sobre programas sociais, o Farmácia Popular apresentou o melhor desempenho, à frente, por exemplo, do Bolsa-Família. Dos entrevistados, 73% consideraram o programa ótimo/bom. Em segundo lugar, vieram as escolas técnicas federais, com 71,8% de avaliação positiva.

Além da boa aceitação do programa, a pesquisa revelou que a saúde representa a maior preocupação da população. Isso torna o Farmácia Popular - uma marca do governo Lula na área de saúde - um potencial investimento eleitoral.

Um efeito colateral desejado do programa é se contrapor ao sucesso dos genéricos, marca do candidato tucano à Presidência, José Serra. E, o principal: a simpatia é despertada sobretudo na classe média e na população urbana, público imprescindível para quem quer um bom desempenho nas urnas. Atualmente, a maior parte da rede conveniada concentra-se no Sudeste e no Sul. O Estado campeão em unidades credenciadas é São Paulo.

Lista ampliada.

O investimento no Farmácia Popular não se dá apenas na expansão da rede. O governo anunciou no fim de abril a inclusão de dois medicamentos na lista disponível nas drogarias conveniadas: sinvastatina, usada para controlar taxas de colesterol e a insulina, para pacientes com diabetes.

Com a inclusão - que vai custar R$ 44,6 milhões -, a lista de remédios no programa das farmácias conveniadas passou a ter 14 remédios: indicados para hipertensão, para diabetes e ANTICONCEPCIONAIS.

Para arcar com o crescimento da rede credenciada do Farmácia Popular, o orçamento foi ampliado. Ano passado, o programa recebeu R$ 437 milhões. Este ano, serão R$ 470 milhões. Também foram feitas novas incorporações à rede própria. Além de 107 medicamentos e de PRESERVATIVOS, as unidades passaram a incluir também o Tamiflu, usado no tratamento da gripe suína.

Promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Farmácia Popular foi lançado em 2004 com unidades próprias de atendimento. O sistema, porém, não decolou como o imaginado. A expansão das unidades era tão lenta que, dois anos após seu lançamento, existiam no País apenas 75 unidades de venda. A saída foi encontrar um novo formato para resgatar o programa - considerado prioritário por Lula na área de saúde.

A nova estratégia surgiu em 2006, a partir de um convênio estabelecido com farmácias e drogarias comerciais. Nesse sistema, estabelecimentos credenciados e com selo Aqui Tem Farmácia Popular, vendem uma lista de medicamentos em sistema de pagamento. O governo arca com a maior parte do valor (até 90% do preço) e o comprador, com o restante.

O novo formato mostrou um potencial de expansão bem mais promissor. Hoje são 11.832 farmácias credenciadas, enquanto unidades próprias contam apenas com 530 pontos.

Cortesia: Clipping Bem Fam (07/05/010)