Caso Isabella

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Pais de Nardoni e Jatobá visitam os filhos na prisão

28 de março de 2010

No primeiro domingo que Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá passam na cadeia após sua condenação pelo assassinato da menina Isabella, ambos recebem a visita dos respectivos pais nas penitenciárias em que estão presos, em Tremembé, a 147 km de São Paulo.
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Antônio Nardoni e Maria Aparecida Alves Nardoni chegaram ao local por volta das 10 horas, trazendo comida para o filho, e não pararam para dar entrevista à imprensa. Pouco antes de entrar na penitenciária, porém, Antônio Nardoni fez um breve comentário sobre o veredito anunciado pelo juiz Maurício Fossen no início da madrugada do último sábado. "A pena já estava dosada há dois anos", falou. Ele também disse acreditar na anulação do julgamento: "Neste país é difícil acreditar em alguma coisa, mas nós acreditamos".

Já o pai de Anna Carolina Jatobá visitou a filha hoje à tarde na penitenciária feminina Santa Maria Eufrásia Pelletier, em Tremembé. Alexandre Jatobá chegou ao local por volta das 13 horas e se escondia por trás de um capuz. Funcionários da penitenciária disseram que Anna Carolina esperava pelos pais desde o início do dia.

Novo julgamento - A defesa do casal Nardoni informou que, ainda nesta semana, vai pedir um novo julgamento a Alexandre e Anna Carolina. Na época do crime, existia um recurso que permitia a solicitação de um segundo júri popular, caso a pena determinada no primeiro fosse igual ou superior a 20 anos. Cinco meses após a morte de Isabella, ocorreu uma mudança no Código Penal Brasileiro, e essa possibilidade foi extinta. Porém, ainda há uma corrente que defende a aplicação do recurso em crimes que tenham sido praticados enquanto a lei estava em vigor.

Como divulgou neste domingo o jornal Folha de S. Paulo, a advogada Roselle Soglio, que integra a defesa do casal Nardoni, afirmou que sua equipe apresentará por escrito um recurso ao juiz Maurício Fossen pedindo o novo júri automático no decorrer desta semana. "O crime foi cometido antes da mudança do Código Penal, e eles têm esse direito", disse.
 Segundo ela, já há casos no Tribunal de Justiça de SP de julgamentos recentes refeitos com base na antiga legislação.

Futuro do casal ainda não está traçado - O professor de direito penal da Universidade de São Paulo
 Daniel Pacheco Pontes afirma que o futuro do casal Nardoni também pode ser modificado caso seus filhos decidam prestar depoimento daqui a alguns anos. "Se isso ocorrer, uma revisão criminal será solicitada, o que resultaria na abertura do processo. A ação, válida somente quando seu objetivo é melhorar a vida do réu (in dubio pro reo), poderia diminuir a pena e até absolver os condenados", pontuou.

O advogado Marco Aurélio Nunes da Silva acredita que, depois do precedente aberto pelo Supremo Tribunal Federal – que concedeu a progressão de pena para um caso de crime hediondo, em 2008 –, é improvável que Ana Jatobá e Alexandre Nardoni cumpram a pena integralmente. "Eles serão favorecidos pela lei brasileira, que prevê a diminuição da pena se os réus tiverem bom comportamento, bons antecedentes e se forem primários", explicou. Para o advogado, Alexandre Nardoni cumprirá no máximo 13 anos em regime fechado, e Ana Jatobá não ficará mais do que 11 atrás das grades.

Pouco depois da meia-noite de sábado, Alexandre Nardoni foi condenado a 31 anos e um mês de prisão, por ter jogado a própria filha, ainda viva, da janela do sexto andar de seu prédio. Já Anna Carolina Jatobá foi condenada a 26 anos e 8 meses, acusada de ter esganado Isabella.