Reeleição na A L

Domingo, 26 de Julho de 2009 | Versão Impressa

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Reeleição vira mania na América Latina

De Menem a Zelaya, líderes tentam artimanhas para seguir governando

João Paulo Charleaux

O golpe de Estado do dia 28, em Honduras, foi uma reação violenta a uma prática que, desde 1995, tornou-se comum na América Latina: encastelar-se no poder ampliando constitucionalmente o mandato presidencial.

A artimanha não é nova. Getúlio Vargas estendeu seu tempo de governo no Brasil e Juan Domingo Perón fez o mesmo na Argentina, passando por cima da regra eleitoral. Mas foi a partir dos anos 90, período de redemocratização na América Latina, que uma série de reformas disseminou os mandatos consecutivos.

Recentemente, Venezuela, Bolívia e Equador ganharam fama por defender a reeleição. No entanto, o pioneirismo cabe a Carlos Menem, ex-presidente da Argentina. Em 1994, após o Pacto de Olivos, com o ex-presidente Raúl Alfonsín, ele mudou a Constituição para ocupar a Casa Rosada por dez anos, divididos em dois mandatos (de 1989 a 1995 e de 1995 a 1999).

Como Menem, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, também está há dez anos no poder, só que já exerce seu terceiro mandato. A regalia foi aprovada por 54% dos venezuelanos e permite que o presidente continue governando enquanto vencer as eleições, realizadas a cada seis anos - o mandato mais extenso entre os latino-americanos, ao lado do México. Assim, Chávez poderia continuar por tempo ilimitado no poder.

O Brasil aderiu ao movimento em 1997, com o presidente Fernando Henrique Cardoso. Na época, a medida foi criticada pela esquerda por beneficiar o presidente em exercício. No entanto, no mandato seguinte, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não só governou por dois mandatos (de 2003 a 2007 e de 2007 a 2011) como seus aliados chegaram a propor o terceiro.

ESPERTEZA

"Políticos são oportunistas e, quando podem, mudam as regras a seu favor", disse ao Estado o analista político boliviano Gonzalo Chávez. Para ele, a possibilidade de reeleição não é grave. "O que preocupa é que, quando os presidentes latino-americanos conseguem isso, animam-se a emendar regras e encontram formas de continuar no poder", disse.

Na Bolívia, o presidente Evo Morales arquitetou uma matemática complicada. Foi eleito em 2006 para governar até 2011, mas mudou as regras ainda no terceiro ano de governo para incluir a reeleição. Com isso, antecipou a votação do fim de 2010 para dezembro deste ano. Assim, Evo poderá concorrer nas próximas eleições e, se vencer, ficará oito anos no poder. Em troca, ele promete não tentar se reeleger em 2014.

Em outro país bolivariano, o Equador, o mandato é de quatro anos. Lá, o presidente Rafael Correa governa pela segunda vez e poderá concorrer a um terceiro mandato em 2013. Se vencer, ficará 11 anos no poder.

"É melhor um mandato curto com possibilidade de reeleição do que um único mandato extenso demais", disse o professor do Departamento de Política da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, Cláudio Couto. "Um dos benefícios da reeleição é que ela força os governantes a manter a responsabilidade fiscal, porque o presidente que gasta em um mandato pode ser o mesmo a pagar as contas no mandato seguinte."

Para ele, o argumento de que os presidentes usam a máquina estatal para continuar no poder não é válido. "O uso da máquina pode acontecer tanto para se reeleger quanto para eleger um sucessor. Essa não é uma prática obrigatoriamente associada à reeleição", disse Couto.

O sucesso dos colegas bolivarianos em mudar suas constituições nos últimos anos animou a América Central. Há um mês, o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, também ensaiou sua entrada no clube.

Por meio de uma consulta popular, Zelaya esperava abrir caminho para uma Assembleia Constituinte que reconhecesse o direito a reeleição, mas teve o sonho frustrado por um golpe militar no fim de junho.

No domingo, o presidente da Nicarágua, Daniel Ortega - ex-guerrilheiro da Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN) -, também lançou a ideia da reeleição em seu país e foi prontamente criticado por seus opositores. Para Ortega, os nicaraguenses deveriam ter o direito de reeleger o presidente e os prefeitos, mas também poderiam destituí-los por meio de consultas populares.

CONTRAMÃO

Enquanto a maioria dos países latino-americanos adotou a reeleição, o Chile caminhou no sentido oposto. Além de proibir que um presidente repita o mandato de forma consecutiva, a Constituição chilena determina, desde 2005, que o mandato dure apenas quatro anos, o mais curto da região, ao lado do Uruguai.

A medida não impediu, entretanto, que o ex-presidente Eduardo Frei (1994-2000) - quando o mandato ainda era de seis anos - fosse escolhido como candidato da coalizão de esquerda nas eleições marcadas para dezembro.