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quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

Justiça determina que plano inclua dependente homossexual

- A Justiça de São Paulo decidiu nesta última quarta-feira, 13, obrigar uma companhia de planos de saúde a contemplar os parceiros homossexuais de seus clientes como dependente e, assim, inseridos no seguro contratado. A juíza Ritinha Stevenson, da 20ª Vara Federal de São Paulo, deu à companhia Omint Serviços de Saúde um prazo de dois meses para inserir companheiros homossexuais como dependentes nos planos que vende. A decisão aponta que "as disposições legais e constitucionais que protegem a união estável entre homem e mulher se aplicam, por analogia, à união estável homossexual".
Fonte clipping Bem Fam 14/01/10

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