Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou para uma cadeia de fraudes nas contas da Fundação José Sarney, criada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para preservar a memória de seu período como presidente da República.
Segundo a investigação, a entidade teria usado notas frias, empresas fantasmas e de fachada, contratações irregulares, ausência de comprovação de serviços, entre outras irregularidades, para desviar dinheiro de um projeto cultural de R$ 1,3 milhão, patrocinado pela Petrobras, que nunca saiu do papel.
A verba foi transferida à fundação em 2005, como incentivo fiscal através da Lei Rouanet. Os recursos seriam destinados à preservação e digitalização do acervo e à modernização dos espaços físicos da entidade, em São Luís. A CGU apurou que pelo menos R$ 129 mil da Petrobras foram desviados para custear despesas da fundação, como energia, impostos e refeições. "Gastos que não estavam previstos no plano de trabalho", informa o relatório da auditoria.
Auditores que estiveram na capital maranhense também constataram que a Fundação José Sarney apresentou, em sua prestação de contas, notas fiscais de empresas com endereços falsos. É o caso do Centro de Excelência Humana Shalom, que recebeu mais de R$ 70 mil para, em tese, prestar serviços de consultoria.
A denúncia do desvio de verba da Petrobras pela Fundação Sarney foi feita pelo jornal O Estado de S. Paulo em 9 de julho de 2009. A CGU, que é dirigida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aliado de Sarney, abriu a auditoria nas contas da entidade no mesmo mês. Esse é o primeiro resultado da investigação de um órgão público no patrocínio da Petrobras. O relatório foi enviado na semana passada ao Ministério da Cultura, intermediário do patrocínio.
Esse não é o primeiro confronto entre a Fundação José Sarney e procuradores. Para o Ministério Público Federal do Maranhão, o senador possui ilegalmente o Convento das Mercês, patrimônio histórico do Estado, no centro antigo de São Luís, doado à entidade em 1990, último ano de Sarney na Presidência da República. O prédio, que hoje abriga o museu da fundação, é tombado pela União. Na disputa pelo convento, Sarney chegou a usar o Senado para entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF).
Sarney é presidente vitalício da fundação que leva seu nome e preside o Conselho Curador, que indica o Conselho Fiscal, responsável pelas contas da entidade.
Revista Época