FUNAI diz que parcerias são parte da história do imdigenismo

Jornal do Brasil - 26/01/2010

Em nota divulgada ontem, a Funai afirma que ISA e CTI trabalham em conjunto com a autarquia e nega que as duas ONGs exerçam papel do Estado junto às comunidades indígenas. “É importante destacar que a política de demarcação de terras indígenas é de responsabilidade exclusiva do estado brasileiro (...) Portanto, cabe unicamente a Funai e a União realizar os procedimentos administrativos de estudos de identificação e delimitação de terras indígenas”, diz um dos trechos da nota. Ela explica que os convênios são legais e, assim como as parcerias, “fazem parte da história do indigenismo brasileiro”.

A Funai argumenta ainda que a reestruturação prevista no decreto 7.056 irá “fortalecer as atividades voltadas aos povos indígenas e reafirma o papel do Estado”, com a criação de um comitê gestor paritário que garante a participação dos povos indígenas na elaboração das políticas públicas. A substituição das Administrações Executivas Regionais por Coordenações Regionais tem como objetivo, segundo o órgão, otimizar o orçamento e realizar uma gestão na qual o “protagonismo indígena é o principal indutor de políticas públicas”. “A substituição dos Postos Indígenas pelas Coordenações Técnicas Locais irá modernizar e acelerar o atendimento aos povos”, diz o órgão na nota, destacando ainda que, até 2012, 3.100 concursados serão incorporados aos quadros da Funai por causa do decreto.

Influência excessiva de ONGs e obras do PAC preocupam

A parceria entre a Funai e organizações não governamentais para executar serviços de gestão em áreas indígenas, reforçada pelo decreto que reestruturou o órgão, fragiliza, na avaliação de indígenas, os controles governamentais sobre as aldeias.

– Apenas duas ONGs vão cuidar da gestão do desenvolvimento em 80 povos e da proteção dos índios isolados. Se o governo já não consegue resolver os problemas das fronteiras, porque deixar essas tarefas nas mãos delas? – indaga a kaingang Rosane de Mattos, representante da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul.

Indigenistas acham que a extinção de postos indígenas e de órgãos da administração da Funai que estavam próximos a aldeias em várias regiões do país fortalece a atuação das ONGs, diminui o papel do Estado e pode abrir brechas para invasões de garimpeiros, madeireiros ou até a presença de estrangeiros nas regiões mais distantes.

– O risco é grande. Com a terceirização o país perde o controle. O trabalho com os índios isolados deveria ser exercido exclusivamente pela União – observa o cacique Neoli Kafy.

Os índios questionam os convênios firmados entre Funai e as duas principais ONGs indigenistas, o Instituto Socioambiental (ISA) e o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), dirigidos, respectivamente, pelo ex-presidente da autarquia e ex-deputado, Márcio Santilli, e pelo antropólogo Gilberto Azanha.

O CTI é detentor de vários convênios em áreas indígenas, entre os quais o mais polêmico é o que trata da proteção de índios isolados, uma atribuição que o governo brasileiro sempre deixou exclusivamente nas mãos de sertanistas e indigenistas dos quadros da Funai.

Os levantamentos mais recentes apontam para a possibilidade de existirem atualmente entre 60 a 70 grupos de índios que não foram contactados ou não querem se aproximar da população branca. Parte desses grupos estariam no Mato Grosso, Amazonas e em regiões próximas à fronteira com o Peru.

Embora a Funai exerça o controle sobre todas as atividades em áreas indígenas, com o convênio as ONGs circulam livremente entre as terras das comunidades e podem buscar parcerias ou receber doações de empresas ou órgãos governamentais do exterior. Elas também recebem dinheiro do governo brasileiro para trabalhar em áreas indígenas.

– As ONGs estão dentro da Funai, dão palpite sem consultar os povos indígenas e influenciam em decisões como o decreto de reestruturação – afirma Rosane de Mattos.

Indigenistas e líderes indígenas também afirmam que as mudanças na política indigenista fazem parte dos planos do governo para destravar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cujas licenças, emitidas pelo Ministério do Meio Ambiente, ficavam presas aos pareceres de funcionários que trabalhavam junto às comunidades. Muitos deles perderam essa função e foram substituídos por detentores de cargos comissionados indicados pela Casa Civil da Presidência da República. O governo projetou usinas hidrelétricas, estradas e outras obras que causam impacto em terras indígenas.