Portadores de deficiências têm muitas dificuldades de acesso ao Judiciário
Deputado estadual (PP)
Rio - Muitas são as leis que tratam do tema direito ao consumidor. Entretanto, este assunto tem sido debatido distante de uma realidade que poucos conhecem. Trata-se de pessoas com algum tipo de deficiência que buscam valer seus direitos e, por inúmeros motivos, não conseguem, ao menos, chegar ao Poder Judiciário.
Posso elencar aqui vários deles, como, por exemplo, a questão da acessibilidade em teatros, cinemas e até órgãos públicos. Cadeirantes, portadores de deficiência motora e mobilidade reduzida, todos estes necessitam se deslocar para o fórum, órgãos de defesa do consumidor e demais, sendo que o básico não lhes é oferecido, o direito de ir e vir com dignidade.
Nosso país ainda caminha a passos lentos para a atenção a esta camada da sociedade. Entretanto, com políticas públicas e campanhas de esclarecimento, certamente um crescimento nesta discussão trará avanços no conhecimento do assunto para muitas pessoas.
Deixo claro que não só existem as barreiras arquitetônicas e de acessibilidade, estas são aquelas mais comuns. Destaco, por exemplo, as dificuldades dos portadores de deficiência auditiva, que, para se expressarem junto a qualquer local, necessitam de um intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais). E neste caso? Como ficam diante dos seus direitos e garantias constitucionais para que possam ser “ouvidos”?
Nosso país, tem um grande percentual de pessoas com deficiência e grande parte delas não consegue ao menos “chegar” aos locais para que se faça valer seus direitosr>r> Ressalto que muito ainda há de ser feito, mas uma breve reflexão já alcança os que têm interesse no avanço desta questão com compromisso.
Posso elencar aqui vários deles, como, por exemplo, a questão da acessibilidade em teatros, cinemas e até órgãos públicos. Cadeirantes, portadores de deficiência motora e mobilidade reduzida, todos estes necessitam se deslocar para o fórum, órgãos de defesa do consumidor e demais, sendo que o básico não lhes é oferecido, o direito de ir e vir com dignidade.
Nosso país ainda caminha a passos lentos para a atenção a esta camada da sociedade. Entretanto, com políticas públicas e campanhas de esclarecimento, certamente um crescimento nesta discussão trará avanços no conhecimento do assunto para muitas pessoas.
Deixo claro que não só existem as barreiras arquitetônicas e de acessibilidade, estas são aquelas mais comuns. Destaco, por exemplo, as dificuldades dos portadores de deficiência auditiva, que, para se expressarem junto a qualquer local, necessitam de um intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais). E neste caso? Como ficam diante dos seus direitos e garantias constitucionais para que possam ser “ouvidos”?
Nosso país, tem um grande percentual de pessoas com deficiência e grande parte delas não consegue ao menos “chegar” aos locais para que se faça valer seus direitosr>r> Ressalto que muito ainda há de ser feito, mas uma breve reflexão já alcança os que têm interesse no avanço desta questão com compromisso.
Fonte site: odia
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