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A nova política de tratamento para AIDS é sustentável?

A nova política de tratamento para AIDS é sustentável?

No último dia 1º de dezembro, Dia Mundial de Luta Contra a AIDS, o Ministério da Saúde divulgou um novo boletim sobre a Aids no Brasil. No evento de lançamento do boletim, realizado no Rio de Janeiro, foram anunciadas novas medidas de enfrentamento da epidemia, que são parte do novo Protocolo Clínico de Tratamento de Adultos com HIV e AIDS. Entre as novas medidas anunciadas, está a ampliação do tratamento com antirretrovirais na rede pública para todos os adultos com o HIV, independentemente da contagem das células de defesa do organismo - CD4. De acordo com a diretriz anterior, apenas pacientes com menos de 500 CD4 por milímetro cúbico de sangue eram elegíveis ao tratamento. As novas diretrizes estão alinhadas com as novas tendências mundiais de tratamento recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Estima-se que há 718 mil pessoas com HIV no Brasil, entre as quais 150 mil não sabem que estão com o vírus. O desconhecimento sobre a própria infecção é bastante grave e o início tardio do tratamento faz com que muitas pessoas morram no primeiro ano após o diagnóstico. Mortes que poderiam ser evitadas se o tratamento for iniciado mais cedo.

A política “testar e tratar”, que objetiva a ampliação de acesso a diagnóstico e tratamento, é bem-vinda. No entanto, algumas preocupações devem ser levadas em consideração para que sua implementação seja feita de forma a garantir os direitos humanos, e não promover sua violação. Vale lembrar que uma política baseada nos direitos humanos e com constante participação da sociedade civil em todas as fases de elaboração e implementação é o que fez com que o programa brasileiro de combate à Aids fosse visto como uma política de sucesso em todo o mundo. Sem isso, os retrocessos que já começam a aparecer poderão colocar todo o sucesso obtido em risco.

As iniciativas governamentais de testagem do HIV ainda excluem os grupos mais atingidos pela epidemia, que seguem sem acesso ao teste. Muitos tem receio de realizar o teste com medo do preconceito que muitas vezes ainda acompanha o diagnóstico. As recentes censuras de campanhas e materiais de prevenção é um grave sinal de que o governo está retrocedendo no combate ao preconceito e ao estigma social relacionado à Aids. O combate ao preconceito é central na luta contra a Aids.

A ampliação da oferta de teste de diagnóstico deve ser feita dentro de parâmetros social e cientificamente estabelecidos, que prevê aconselhamento pré e pós testagem, e sempre de forma voluntária e com total sigilo e privacidade. Assim, iniciativas como testagem em megaeventos e disponibilidade de teste de baixo custo em farmácias são preocupantes. Ademais, pouco adianta receber o diagnóstico positivo e não ter acesso a serviços de saúde necessários ao tratamento. O longo tempo de espera para a primeira consulta e a falta de atendimento especializado no sistema público de saúde são inaceitáveis.

Ainda, acreditamos que o tratamento com medicamentos antirretrovirais deve ser disponibilizado para todas as pessoas vivendo com HIV, mas a decisão sobre o início do tratamento cabe apenas a própria pessoa, após recebimento de todas as informações disponíveis sobre os benefícios e os riscos do tratamento. Principalmente no que se refere ao “tratamento como prevenção”, devemos ressaltar que o tratamento deve sempre visar o benefício clínico para a pessoa e o consequente aumento de sua qualidade de vida. A pessoa vivendo com HIV não pode ser tratada como um transmissor do vírus. Assim, a decisão sobre o início do tratamento com antirretroviral, especialmente nos casos de pessoas assintomáticas, com contagem de CD4 superior a 500 ou soronegativas, deve ser feita respeitando a autonomia do indivíduo, sem coerção ou julgamento moral sobre sua decisão. Ademais, o tratamento antirretroviral não pode ser visto como único meio de prevenção. A política de prevenção deve ser combinada e outras formas de redução da transmissão do vírus, como o uso de preservativos, não podem ser deixadas de lado.

Ademais de todas as preocupações mencionadas, acreditamos que mais uma pergunta deve ser feita: A nova política de tratamento para AIDS é sustentável?  Caso todas as pessoas elegíveis para tratamento optem por iniciar imediatamente o uso de medicamentos antirretrovirais, teremos recursos financeiros disponíveis para garantir acesso a tratamento universal e gratuito para todos?

Um grande desafio para a sustentabilidade do sistema público de saúde tem sido o aumento dos custos dos tratamentos devido à utilização de novos medicamentos protegidos por patentes. As patentes conferem direitos de exclusividade a seus detentores. Assim, o titular da patente pode vender o produto em situação de monopólio com preço elevado, o que dificulta a viabilidade de políticas públicas de acesso a medicamentos.

Segundo dados do Ministério da Saúde, atualmente 313 mil pessoas recebem medicamentos antirretrovirais no Brasil. Segundo as estimativas, outras 100 mil devem iniciar o tratamento em 2014, um aumento de 32%. No entanto, o aumento no orçamento total do Ministério da Saúde para o programa de Aids será de menos de 20%, passando de 1,1 para 1,3 bilhão. Em 2013, R$ 770 milhões (66% do orçamento) foram destinados apenas para a compra de medicamentos. Em 2005, quando o gasto com medicamentos chegou a R$ 986 milhões, principalmente em razão da incorporação de medicamentos patenteados com preços elevados, o Ministério da Saúde declarou publicamente que a política de aids estava em risco no Brasil. Atualmente, o preço dos medicamentos, especialmente os de segunda e terceira linha, está novamente em patamares muito elevados. E o governo pouco tem feito para mudar essa situação.

No início da epidemia de Aids, o Brasil teve um papel de vanguarda ao provar para o mundo que o tratamento das pessoas com HIV/Aids era possível. O acesso a tratamento antirretroviral foi em grande parte possibilitado pela fabricação nacional dos medicamentos, a preços muito mais baixos do que os praticados pelos laboratórios multinacionais. Mas também em 1996, o Brasil alterou sua lei de propriedade industrial e os medicamentos mais novos passaram a ser protegidos por patentes, o que impede a produção local ou a importação de medicamentos genéricos a preços mais baixos. Algumas medidas poderiam ser adotadas pelo governo para minimizar o impacto negativo das patentes no acesso a medicamentos e assegurar a sustentabilidade de políticas públicas de acesso a saúde, mas atualmente pouco tem sido feito nesse sentido. Em 2007, foi emitida uma licença compulsória para o medicamento antirretroviral efavirenz, a primeira e única licença compulsória no Brasil. Com essa medida, o Brasil economizou em 5 anos mais de R$ 200 milhões, com a importação do medicamento genérico e posterior produção nacional pelo laboratório público Farmanguinhos. Apesar do sucesso da licença compulsória, o governo optou por deixar de lado a utilização dessa medida de proteção para a saúde e adotar uma estratégia comercial baseada na negociação de licenças voluntárias com os titulares das patentes, por meio das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs). Apesar das declaradas boas intenções, os benefícios das PDPs para as políticas de saúde ainda são uma aposta, cercada de promessas governamentais.

Ainda, estão em tramitação na Câmara dos Deputados diferentes projetos de lei que visam uma revisão da lei de patentes sob a perspectiva de defesa do interesse público. A aprovação dessas alterações dotariam o Brasil de medidas que, assim como a licença compulsória, poderiam beneficiar o acesso a medicamentos e a sustentabilidade de políticas públicas de saúde. A reforma da lei de patentes é um passo fundamental, mas de nada adianta a previsão legislativa se não houver real vontade política para utilização dessas medidas.

A disponibilização de tratamento para todos os que queiram inicia-lo é uma iniciativa louvável, mas deve ser acompanhada de outras medidas para que seja efetiva e sustentável. O sistema internacional de propriedade intelectual permite aos países adotarem medidas de proteção ao direito à saúde. O sistema internacional de direitos humanos impõem aos países a obrigação de utiliza-las. No Dia Mundial de Luta contra a Aids, esperamos que o governo se lembra que apenas uma política baseada nos direitos humanos pode ser efetiva para o combate à epidemia.

O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (GTPI/Rebrip) é um grupo formado por organizações da sociedade civil, pesquisadores e ativistas que há 10 anos defende uma perspectiva de interesse público no debate sobre acesso a medicamentos.  Desde 2003, desenvolve atividades voltadas para a diminuição dos impactos negativos das patentes sobre políticas públicas de saúde no Brasil e no Sul Global. Saiba mais sobre nossa atuação em: www.deolhonaspatentes.org.br.

#CLIPPING SS & A 22/11/2013 - NOVEMBRO AZUL #ANAGLORIA

CLIPPING

Saúde, Sexualidade & Afins

22/11/2013

NOVEMBRO AZUL

É preciso limitar o número de pessoas nas futuras gerações, diz escritor Alan Weisman

Folha de S. Paulo

No mundo inteiro, cada vez mais mulheres têm menos filhos - o suficiente para que, em algum momento até o fim deste século, a população do planeta alcance seu auge e comece a decrescer pela primeira vez na história. Mesmo assim, o escritor americano Alan Weisman acha que não há motivo para complacência em relação aos riscos da superpopulação.

 Weisman, 66, está virando um especialista em examinar os efeitos da ação dos bilhões de seres humanos vivos hoje sobre o planeta. Seu best-seller "O Mundo sem Nós", de 2007, é um experimento mental sobre o que aconteceria com a Terra se o Homo sapiens deixasse de existir da noite para o dia.

 Recentemente, ele lançou "Countdown: Our Last, Best Hope for a Future on Earth?" ("Contagem Regressiva: Nossa Última e Melhor Esperança para um Futuro na Terra?"), que imagina uma solução menos draconiana para os problemas ambientais e políticos do mundo: um esforço consciente para que todas as famílias do mundo tenham acesso a métodos anticoncepcionais seguros e baratos, o que garantiria uma população máxima de 9 bilhões de pessoas em 2100.

Um elemento interessante do livro é que, fora exceções como as Filipinas, a religião parece não ser a grande barreira antiplanejamento familiar.

 Sim, você tem razão. Entrevistei muitos líderes religiosos para o livro, e poucos realmente se opõem a essa necessidade. Todo mundo costuma pensar no catolicismo ou no islamismo como os principais inimigos do planejamento familiar, mas se esquece de que um dos programas mais bem-sucedidos do mundo nessa área foi idealizado por uma teocracia islâmica, o Irã.

 As Filipinas são, de fato, uma exceção por conta do poder político da Igreja Católica por lá. Por outro lado, na Itália católica, as mulheres têm uma das taxas de fertilidade mais baixas do mundo [cerca de 1,4 filho por mulher], porque o nível educacional delas é muito elevado, e a educação feminina é o melhor anticoncepcional que existe ¬¬-em vez de ter sete filhos, a mulher decide terminar a faculdade antes de engravidar.

 No livro, discuto o caso da Costa Rica, onde a Igreja Católica tentou pressionar os fiéis a não adotarem métodos anticoncepcionais e acabou perdendo espaço para igrejas evangélicas que incentivavam esses métodos como paternidade responsável.

 O Brasil é uma história de sucesso, vocês já estão abaixo da taxa de reposição populacional [calculada como 2,1 filhos por mulher; abaixo disso, a tendência é a população decrescer].

Se não é a religião o principal fator por trás do crescimento populacional, o que é? Seria ligado ao fato de que, em alguns países, as pessoas ainda têm medo de não deixar descendentes por causa da alta mortalidade infantil?

A boa notícia é que há um tremendo impulso mundo afora em favor de famílias menores. O planeta está urbanizado, não precisamos mais de tantos braços para a lavoura.

 Outra notícia boa é que não precisamos de nenhuma descoberta dramática -estamos falando de uma tecnologia da qual já dispomos, e que é muito barata.  Precisaríamos de apenas US$ 8 bilhões por ano para disponibilizar anticoncepcionais para todas as pessoas do planeta -isso é o que os EUA gastavam por mês no Iraque e no Afeganistão anos atrás.

ONGs ambientalistas abandonam conferência do clima em Varsóvia

Folha de SP

Conferência do clima COP 19 Em uma decisão sem precedentes nas conferências mundiais do clima, sete das principais ONGs ambientais do mundo --incluindo o Greenpeace e o WWF-- decidiram abandonar a o encontro deste ano, que acaba amanhã em Varsóvia.

Segundo as organizações, a falta de diálogo e de vontade política nas negociações da COP-19 impedia qualquer avanço. Então, decidiram se retirar.

Cerca de duzentas pessoas se juntaram ao protesto e abandonaram simultaneamente a conferência. Antes da debandada, vários líderes de organizações discursaram sobre a decisão.

"O governo polonês fez o seu melhor para transformar essas conversas [na COP] em uma vitrine para a indústria do carvão. Junto com o retrocesso adotado pelo Japão, Austrália e Canadá, e da falta de liderança significativa de outros países, os governos aqui deram um tapa na cara daqueles que sofrem com os perigosos impactos das mudanças climáticas", disse Kumi Naidoo, diretor-executivo do Greenpeace.

Segurando cartazes com frases de ordem e de protesto, os ambientalistas marcharam pelo Estádio Nacional de Varsóvia, onde acontece a COP, em fila única antes de abandonarem a conferência. Os manifestantes enfileirados chamaram a atenção das delegações. Alguns aplaudiram e disseram palavras de apoio.

"Chegamos a um ponto tão difícil, com as coisas tão empacadas, que não havia outra solução. Nós não estamos abandonando o movimento, apenas essa conferência, que chegou a uma situação insustentável", comentou André Nahur, da WWF-Brasil, que estava acompanhando as negociações.

A saída acontece após uma semana que os ambientalistas viram como retrocesso. O Japão anunciou que não irá cumprir suas metas de redução de emissões, os países ricos estão relutantes em destinar mais dinheiro para combater o aquecimento global e, na quarta de manhã, o presidente da COP-19, Marcin Korolec, perdeu seu emprego como ministro do Meio Ambiente.

Do lado de fora do estádio, em um ato simbólico, os ativistas ambientais "jogaram fora" suas credenciais para a conferência.

DIVERGÊNCIA - A decisão de abandonar as negociações não foi unanimidade. Nem entre os diversos grupos ambientalistas e nem entre as próprias ONGs que abandonaram as negociações. Após a saída do estádio, alguns manifestantes discretamente evitaram entregar seus crachás. "Quero voltar amanhã, o ato foi mais uma coisa simbólica. Alguns de nós estarão aqui sim", disse uma ambientalista brasileira.

Lideranças das ONGs e observadores se retiraram das negociações, mas é possível que militantes estejam de volta para o último dia de negociações.

Mais atenção às Marias da Penha (Marianne Pinotti)

Folha de SP

A violência em todos os seus níveis e contra toda e qualquer pessoa é inadmissível.

 Quando nos deparamos com situações de violência contra meninas e mulheres, principalmente aquelas com deficiência e consequentemente mais vulneráveis, o sentimento de abominação e desejo de justiça imediata é ainda mais latente.

 Sensação essa que toma proporções enormes quando se é mulher, médica ginecologista, mãe de filhas adolescentes e lida diariamente com pessoas com deficiência.

 A Lei Maria da Penha, em vigor desde 2006, trouxe enorme avanço com penas mais rigorosas, incluindo o aumento de um terço na punição quando a vítima é uma mulher com deficiência. Apesar disso, todos os dias são registrados novos casos.

 Além de sofrerem os mesmos atos de brutalidade que mulheres comuns sofrem, as com deficiência estão expostas a outros tipos de abusos, como laqueadura compulsória, confinamento na própria residência, negação de cuidados necessários e estupro por parte de cuidadores.

 Procedimentos médicos intrusivos, sem fins terapêuticos e administrados sem o livre consentimento da pessoa podem também constituir tortura, cujas motivações podem estar atribuídas ao preconceito.

 O combate à violência contra a mulher é uma causa sem fronteiras, mas demanda ações locais. Recentemente, o prefeito Fernando Haddad assinou o termo de adesão ao programa do governo federal Mulher, Viver sem Violência.

 A região central de São Paulo ganhará, nos próximos meses, uma unidade da Casa da Mulher Brasileira, equipamento público especializado no atendimento às vítimas.

 Na ocasião, foi assinado o termo de adesão ao Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher, parceria entre as três esferas de governo com o intuito de fortalecer as políticas públicas, visando ampliar e integrar os serviços de acolhimento e orientação às mulheres nessa situação.

 Como gestora pública de ações voltadas para as pessoas com deficiência, vislumbro que o Estado precisa agir na prevenção, com campanhas educativas, e no amparo às vítimas de abusos. Mas é preciso também que haja esforço da Justiça para punir com rigor qualquer situação de violência em relação às mulheres. Essa é a melhor forma de coibir novos casos. MARIANNE PINOTTI, 46, médica ginecologista e mastologista, é secretária da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Prefeitura de São Paulo.

Estudo descobre como HIV fica "invisível" ao sistema imunológico

Terra

 

Cientistas divulgaram nesta quinta-feira a descoberta de como uma das principais cepas do vírus HIV (a HIV-1) escapa da detecção do sistema imunológico humano. Os pesquisadores afirmam não ter apenas descoberto a proteína, mas também como desativá-la, o que poderia fazer com que o próprio corpo combatesse o causador da aids. O estudo foi divulgado na revista especializada Immunity.

"Nosso estudo mostra pela primeira vez exatamente como as células imunes sentem o vírus e como o vírus usa uma de suas proteínas para ativar sua 'invisibilidade' e sua infectividade", diz Nicolas Manel, do Instituto Curie, um dos autores da pesquisa. "Nós também mostramos como modificar o vírus para que ele seja adequadamente reconhecido e leve a uma resposta imunológica benéfica."

Pessoas infectadas com as duas principais cepas do vírus (HIV-1 e HIV-2) têm respostas melhores do que aquelas que têm apenas a primeira. Ao procurar por uma resposta para esse efeito, Manel e colaboradores descobriram que o HIV-2, ao contrário do outro tipo, infecta e ativa células dendríticas, que pertencem ao sistema imunológico. Contudo, até agora, não se sabia como essas células detectavam a presença do invasor.

No novo estudo, os cientistas focaram no capsídeo - a cápsula que envolve o material genético dos vírus. Ao provocar mutações nesse invólucro, eles descobriram que as proteínas virais controlam a habilidade das células dendríticas de detectar a presença do vírus e ataca-lo. Ao transformar um HIV-1 em um HIV-2, as células notavam a presença do invasor e iniciavam a "limpeza".

"Ao modificar o capsídeo de um vírus, poderíamos criar um vírus que é ao mesmo tempo melhor reconhecido pelo sistema imunológico e que também perde sua habilidade de infectar células", diz Manel. O cientista diz ainda que o estudo pode mostra como ativar as células do sistema imunológico, o que poderia levar a um combate do HIV pelo próprio corpo.

Em 10 anos, número de novas infecções do HIV caiu 11% na América Latina, informa Unaids

ONU-Brasil

 Com a proximidade do 1º de dezembro, Dia Mundial de Luta contra a Aids, o Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV e Aids (Unaids) divulgou a partir de Genebra, na Suíça, um novo relatório sobre a pandemia,  intitulado "Aids em números". O estudo mostra que tem havido "progresso acelerado" em muitas partes do mundo para alcançar os compromissos globais sobre o HIV. No entanto, há sinais preocupantes de que algumas regiões e países podem estar ficando para trás nesta luta.

 O número de mortes na América Latina caiu 37% entre 2001 e 2012. No mesmo período, houve 11% menos infecções na região. Já no Oriente Médio e Norte da África, o número de novas infecções duplicou. Na Europa Oriental e Ásia Central, houve aumento de 13% desde 2006.

 Em muitos casos, o progresso estagnou por causa da falta de acesso a serviços essenciais para tratamento de pacientes com HIV. Populações vulneráveis, incluindo homens que fazem sexo com homens, pessoas que usam drogas, transgêneros e profissionais do sexo são muitas vezes impedidas de obter serviços que podem salvar vidas.

“Cada pessoa conta”, disse o diretor executivo do Unaids, Michel Sidibé. “Se vamos manter nossa promessa de não deixar ninguém para trás, temos que ter certeza de que os medicamentos chegam a todos os que precisam.”

O número de novas infecções pelo HIV continua caindo. Havia 2,3 milhões de novas infecções pelo HIV em 2012. Este é o número mais baixo de novas infecções anuais desde meados de 1990, quando aproximadamente 3,5 milhões de pessoas estavam adquirindo o vírus a cada ano. O número de infecções pelo HIV caiu mais de 50% em 26 países entre 2001 e 2012, e entre 25% e 49%, em mais 17 países.  Em 2102, 35,3 milhões de pessoas viviam com o HIV; 2,3 milhões contraíram o vírus nesse ano e 1,6 milhão morreram de doenças relacionadas à aids.

Falta de desejo sexual é queixa de 48% das mulheres atendidas em SP

Do UOL, em São Paulo

Levantamento realizado pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo no Centro de Referência e Especialização em Sexologia (Cresex) do hospital estadual Pérola Byington, aponta que a falta ou diminuição do desejo sexual afeta 48,5% das mulheres que procuram auxílio médico por conta de disfunções sexuais.

A pesquisa, realizada com 455 pacientes do ambulatório de sexologia, também revelou que a grande maioria dos distúrbios teve como causa aspectos psicológicos e socioculturais.

Além das alterações no desejo sexual, 18,2% das pacientes avaliadas apresentavam dificuldade de chegar ao orgasmo, 9,2% tinham dispareunia (dor intensa durante a relação sexual) e 6,9%, inadequação sexual (níveis diferentes de desejo em relação ao parceiro).

Vaginismo, disfunção sexual generalizada e distúrbios de excitação também estão entre as principais queixas das mulheres atendidas pelo Cresex.

Do total de distúrbios sexuais avaliados, apenas 13% tiveram causas predominantemente orgânicas, como alterações hormonais ou problemas originados por alguma doença.  

"O tratamento das disfunções sexuais, em geral, é realizado por meio de terapias comportamentais cognitivas. Já o uso de medicamento só é indicado quando a causa orgânica dos problemas é identificada", diz Tânia das Graças Mauadie, coordenadora do Cresex.

Cresex - Fundado no dia 8 de março de 1998, o Cresex é um grupo de atendimento especializado no tratamento de mulheres com problemas sexuais, formado por uma equipe multidisciplinar composta por médicos, psicólogos, educadores e auxiliares de enfermagem.

Além do Pérola Byington, na rede estadual, o ambulatório de sexologia também está implantado no Hospital e Maternidade Leonor Mendes de Barros, unidade da Secretaria na zona leste da capital. O atendimento dos pacientes é feito via encaminhamento realizado pelos centros de referência em saúde da mulher e Unidades Básicas de Saúde municipais e, em média, o serviço oferece cerca de 40 novas consultas por mês.

Mulheres já podem mudar de sexo no SUS

Correio Braziliense

Portaria do Ministério atende ordem judicial para que a rede pública ofereça a cirurgia a homossexuais masculinos e femininos. Para os homens que querem alterar os órgãos genitais, a operação é feita desde 2008

As homossexuais que não se reconhecem em um corpo de mulher poderão adequar o biológico ao psicológico no Sistema Único de Saúde (SUS). Hospitais da rede pública já podem oferecer a cirurgia de mudança de sexo para mulheres se tornarem transexuais. A norma entrou em vigor ontem, com a publicação de uma portaria do Ministério da Saúde no Diário Oficial da União. Além da inclusão das mulheres, a nova regra amplia o leque de procedimentos de mudança de sexo para os homens, no âmbito do SUS. Desde 2008, o SUS já contempla a cirurgia de mudança de sexo para quem nasceu homem, mas se considera mulher. A novidade é que, a partir de agora, mesmo quem não pretende se submeter à cirurgia de troca de sexo, como os travestis, pode contar, além dos tratamentos hormonais, com a possibilidade de implantar próteses mamárias pela rede pública.

A portaria é resultado de uma decisão judicial que determinou que o ministério ofereça o processo transexualizador para ambos os sexos. O tratamento é oferecido no Rio de Janeiro, em São Paulo, em Porto Alegre e em Goiânia, por hospitais universitários. De acordo com o ministério da Saúde, os transexuais masculinos passam a ter direito a cirurgia de retirada da mama, do útero e do ovário, além de terapia hormonal para o desenvolvimento da aparência masculina. A cirurgia de retirada de parte da vagina e a de implante peniano e testicular, no entanto, entra no rol de procedimentos com caráter experimental. A pasta explica que, no caso da adequação ao sexo feminino, a literatura médica é extensa e consolidada. Já no caso das cirurgias de homens trans ainda não há evidência científica que comprove o resultado satisfatório.

O secretário de Educação da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, destaca que essa era uma decisão bastante aguardada. "É importante que as pessoas tenham o encontro entre o biológico e o psicológico. A associação sempre se manifestou para que isso acontecesse. É preciso fazer essa sintonia entre corpo e mente", avalia. Segundo ele, as novas regras reforçam o acesso à rede de saúde pelas mulheres trans e travestis. Pela portaria, os travestis também terão atendimento especializado, com equipe multidisciplinar, e sem necessidade de se submeter à cirurgia transgenital. Já no caso da mulher trans, a possibilidade de colocar implante mamário passou a integrar o rol de procedimentos, que já inclui terapia hormonal, cirurgia de mudança de sexo, de redução do pomo de adão e adequação das cordas vocais para femilizar a voz.

 Polêmica - Para a professora de psicologia do Centro Universitário de Brasília (Uniceub) Tatiana Lionço, foi fundamental regular esse processo, mas ainda falta adequar as idades. Ela lembra que, em agosto, o Ministério da Saúde publicou uma portaria com o mesmo teor da norma editada ontem. O documento foi suspenso no mesmo dia porque reduzia de 18 para 16 anos a idade mínima para início do processo transexualizador, com tratamento hormonal. "Na minha leitura, há uma defasagem na idade. A adolescência é muito importante para discutir a questão da transexualidade. A puberdade é muito angustiante e traz muito sofrimento", ressalta. Na época, a pasta alegou que sustou o texto porque precisava de tempo para definir os protocolos de atendimento.  192 Quantidade de cirurgias de troca de sexo feitas pelo SUS entre 2008 e 2012

Após lei do aborto, Uruguai vai oferecer fertilização assistida no sistema público de saúde

Opera Mundi

Exatamente um ano depois de legalizar o aborto através do sistema público de saúde, o Uruguai está a um passo de institucionalizar outra medida relativa aos direitos de reprodução. Trata-se da Lei de Fertilização Assistida, aprovada nesta terça-feira (12/11) pela Câmara de Deputados por quase unanimidade (59 dos 60 votos), depois de uma efetiva unanimidade no Senado, em outubro.

Falta apenas a assinatura do presidente José Mujica para que o governo ofereça um procedimento que hoje só está ao alcance das famílias uruguaias mais ricas, através de clínicas privadas. A promulgação da lei deve acontecer ainda este mês, segundo a imprensa local.

O projeto é antigo. Nasceu em 1996, por iniciativa de um grupo de legisladores da Frente Ampla (coalizão governista, mas que naquela época fazia parte da oposição). Um desses legisladores, o socialista Ernesto Agazzi, afirma que “esses procedimentos de fertilização são realizados há 23 anos no Uruguai, mas somente por clínicas privadas, e para que isso fosse um direito garantido a todas as mulheres era preciso levar essa opção ao serviço público, de forma gratuita”.

De acordo com dados do Ministério da Saúde do Uruguai, cerca de 16% das uruguaias em idade fértil apresentam dificuldades para engravidar. Para Nancy Silva, representante da ONG Procriar Uruguai, a lei seria um avanço importante para a consolidação dos direitos reprodutivos no país. “Hoje, uma mulher pode interromper uma gravidez indesejada, pela Lei do Aborto, mas não pode escolher ter uma gravidez apesar dos seus problemas de infertilidade, por falta de recursos”, comenta Silva.

Como funcionará o procedimento - Uma vez aprovada a Lei de Fertilização Assistida, o SIS (Serviço Integrado de Saúde do Uruguai) oferecerá gratuitamente todas as técnicas de fertilização conhecidas como de baixa complexidade, cuja intervenção se dá dentro do útero da mulher. As técnicas consideradas de alta complexidade, como a de inseminação in vitro, continuarão a ser realizadas somente por clínicas privadas.

Bill Gates financia pesquisas para a próxima geração de camisinhas

O Globo

Projetos escolhidos vão receber US$ 100 mil para aumentar o uso do preservativo

SEATTLE – A fundação Bill & Melinda Gates é conhecida por apoiar pesquisas em diferentes campos do conhecimento, com foco em saúde e desenvolvimento em países pobres. Esta semana, a organização filantrópica anunciou 81 projetos que receberão US$ 100 mil, dentre eles estão dois que buscam a próxima geração da camisinha.

De acordo com a fundação, “as camisinhas salvam vidas, mas é preciso novas ideias para garantir que homens e mulheres as utilizem de forma constante e correta para prevenir a gravidez indesejada e doenças sexualmente transmissíveis”.

Por isso, foi posto o desafio para o desenvolvimento da próxima geração da camisinha, voltado para projetos que aumentem ou preservem o prazer sexual ou facilitem o uso, com fins a aumentar a utilização regular do preservativo.

Dois projetos foram selecionados. O primeiro, realizado por um time da Cambridge Design Partnership, no Reino Unido, propõe o design de camisinha masculina fabricada com material composto que se adapta a todos os pênis e se contrai gentilmente durante a relação, aumentando a sensação de prazer. Oriundo da África do Sul, o segundo projeto que receberá o financiamento é o Rapidom, um aplicador de preservativos, desenvolvido para vestir o pênis com apenas um movimento. Os projetos vencedores vieram de 14 países e passaram por um processo de seleção que envolveu mais de 2,7 mil propostas.

“A iniciativa Explorações de Grandes Desafios é designada a fomentar as ideias mais inovativas para salvar vidas das pessoas mais pobres do mundo”, afirmou Chris Wilson, diretor da fundação, em comunicado. Não é a primeira vez que a fundação criada por Bill Gates financia projetos diferentes. Ano passado, a entidade lançou um concurso para reinventar a privada.

Adolescência: Para incentivar jovem a ler, ajude-o a descobrir temas de que ele goste

Do UOL, em São Paulo

Jovens que apreciam a leitura têm mais facilidade para aprender, comunicam-se melhor e acabam garantindo um desempenho superior em todas as outras matérias da escola, além do português. Muitos pais, sabendo disso, estimulam seus filhos a ler desde cedo. No entanto, nem sempre o empenho surte resultado. Uma criança que adora livros não necessariamente continuará sendo um leitor tão interessado na adolescência.

"As crianças adoram ouvir histórias, assim como se interessam bastante pela leitura logo após a alfabetização. O descobrimento das letras e a capacidade de adquirir conhecimento por meio dos textos é algo muito motivador para elas", diz a pedagoga Irene Maluf, especialista em psicopedagogia pela PUC de São Paulo.

Porém, com o passar do tempo, não é incomum que as mesmas crianças que devoraram livros do Harry Potter não possam nem ouvir falar das leituras recomendadas pela escola. Segundo os especialistas, isso acontece, na maioria das vezes, porque o estímulo para ler, dentro de casa, pode não ter sido suficientemente forte.

A escola também pode pecar por tratar a leitura como uma obrigação, o que só serve para afastar os jovens desse bom hábito. "O adolescente lê o que a escola manda em vez de ler o que dialoga com seus interesses e com os desafios que enfrenta para conviver, estudar e se tornar, futuramente, um profissional", afirma Simone André, coordenadora de educação do Instituto Ayrton Senna.

Por não se identificarem com muitos títulos com os quais têm contato, os jovens podem perder a vontade de ler. "A obrigatoriedade rouba dos alunos o interesse da descoberta. Escolher um livro para ler faz parte de um processo de encantamento com a obra", diz Irene.

Recomeço - Para a doutora em letras Maria Afonsina Ferreira Matos, coordenadora do Centro de Estudos da Leitura da UESB (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia), uma criança que teve uma boa iniciação na família ou nos primeiros anos escolares pode se afastar dos livros, mas retornará a eles desde que redescubra sentido na experiência.

 "Colocar o jovem na posição de protagonista diante da leitura ajudará a encorajá-lo", fala Simone, do Instituto Ayrton Senna.

De modo geral, é preciso respeitar as preferências juvenis e não censurar. "É a partir do reconhecimento do que dá prazer aos mais jovens que os pais poderão atuar para ampliar o repertório dos filhos", diz Simone.

Assim, deixar que o adolescente leia o que lhe agrada é fundamental. "A influência da turma, nessa fase, é muito grande. É importante deixar o jovem escolher um autor ou assunto para chamar de seu, essa é uma necessidade existencial para o adolescente", afirma.

Fixação por um tema - E mesmo se o jovem se interessar por um único assunto ou autor, e persistir no mesmo tipo de leitura por um período, os pais não devem se preocupar. "O jovem costuma ter essas fases. O melhor é deixá-lo elaborar isso e abandonar por si só. Permita que o próprio adolescente se mova em busca de novidades", declara a pedagoga Irene Maluf.

"Independentemente de onde lê, seja nos livros da escola, nos que ele decide comprar, em jornais, revistas, na web, o jovem se atualiza e incorpora conhecimentos por meio da leitura. Se ler no computador é mais atraente do que no papel, sem problemas. O essencial é desenvolver nos adolescentes esse interesse", afirma Irene Maluf.

TCU vê irregularidade no Mais Médicos

Folha de SP

Um dos pontos citados é a falta de justificativa técnica para valor pago à Opas para mediar acordo com cubanos

Auditoria do órgão sobre contrato para vinda de profissionais de Cuba ao país começa a ser votada

A contratação de cubanos para o programa Mais Médicos apresenta "indícios de irregularidades", como pagamento sem justificativa técnica de pelo menos R$ 24,3 milhões. É o que aponta auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) que começou a ser votada nesta semana.

A vinda dos cubanos ao país foi oficializada com intermediação da Opas (Organização Panamericana de Saúde), com quem o governo federal fechou um convênio para trazer 4.000 médicos.

O pagamento nos primeiros seis meses de convênio é de R$ 511 milhões --R$ 487 milhões para as despesas de contratação e R$ 24,3 milhões pagos à Opas como comissão.

Médicos de outros países e brasileiros recebem diretamente do ministério.

Segundo os técnicos do TCU, a comissão de 5% da Opas é o teto admitido para esse tipo de cobrança, mas a entidade e o governo não apresentaram um orçamento das despesas que serão cobertas com esses recursos, o que é considerado irregular.

Além disso, segundo os técnicos, o convênio estabelece que o pagamento seja feito à Opas em parcelas semestrais antecipadas, o que não é admitido pela lei brasileira.

Os técnicos apontam, ainda, que os recursos enviados seriam suficientes para pagar os médicos por nove meses. Eles estão no país há quatro meses e está previsto novo pagamento em dezembro.

A preocupação do órgão é que não há previsão no convênio de retorno de recursos não utilizados.

Apesar de o convênio com a Opas prever a vinda de 4.000 médicos cubanos, já chegaram 5.400 ao país, segundo o Ministério da Saúde.

O órgão já tinha informado que, até dezembro, o valor deverá ser ajustado, para contemplar todo o grupo.

Ontem, em nota, o ministério informou que o convênio cumpre "requisitos estabelecidos pela legislação prevista para esse tipo de cooperação", que define valores e formas de prestar contas.

De acordo com a nota, o pagamento aos cubanos é um modelo "replicado em cerca de 60 países que mantêm convênio" com Cuba.

DIVERGÊNCIA - O relator do processo no TCU, ministro Benjamin Zymler, havia acatado parte dos pedidos dos técnicos para que o Ministério da Saúde apresentasse justificativas.

Mas sua posição era que o TCU não entrasse no mérito de algumas questões, como a forma como os médicos de Cuba recebem pagamento. Segundo ele, por se tratar de direito internacional, foge da competência do TCU.

Para o ministro José Jorge, porém, é preciso que o TCU peça explicações sobre esse item. Jorge pediu vistas.